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O futuro do saneamento em Diadema

Em 22 de agosto, o Sintaema promoveu um encontro com os trabalhadores da Saned, tendo como tema “O futuro do Saneamento em Diadema: realidade e perspectivas”. O objetivo foi debater o processo de transição que envolve a Saned, Sabesp e prefeitura de Diadema, o propalado “protocolo de intenções”, que tem o intuito de efetuar levantamento de dívidas pelas partes e firmar acordo pela gestão compartilhada do saneamento em Diadema, criando nova empresa com uma composição acionária paritária entre prefeitura e Sabesp. Contando com a presença de trabalhadores e do diretor administrativo da Companhia, além da presença dos vereadores Irene dos Santos e Zé Antonio, ambos do PT, que participaram ativamente e apresentaram contribuições importantes, o encontro suscitou de forma ampla e plural as discussões sobre as perspectivas para o saneamento no município, visto que a Sabesp ingressou com vários processos judiciais pela indenização no processo de municipalização dos serviços e quanto aos valores da tarifa, entre outras dívidas contraídas ao longo dos 14 anos de existência da Companhia, sendo estes objetos de inúmeras divergências entre as partes, e, alguns destes, por estarem em fase de execução, permitem à Sabesp que execute com freqüência o seqüestro de receita na fonte. Esse processo, de extrema importância, requer um debate mais amplo e participação ativa da população, afinal, a empresa Saned foi forjada na luta de vários movimentos sociais, sindicais, de bairros, com a ocupação da então sede local da Sabesp. Haja vista a convergência pelo interesse em quitar o passivo existente, sendo o mesmo mantido com a criação da nova empresa de economia mista e permitindo à Sabesp que efetue retiradas de 50% do lucro em forma de amortização, da futura gestão compartilhada, por um período de 30 anos, surge a pergunta que não quer calar: Qual a real necessidade de se fundir a empresa para quitar um débito em 30 anos, se podemos fazer um acordo pelo pagamento dos débitos por igual ou maior período sem alterar a atual razão social da Saned? Dentre os principais pontos abordados durante o encontro está a preocupação do Sintaema em relação à manutenção e garantia dos postos de trabalho, sem qualquer demissão, além, obviamente da defesa pela preservação da qualidade na prestação dos serviços, tarifa social existente, saneamento público com caráter público, agência reguladora (tomemos por exemplo, a Eletropaulo: aumento abusivo de tarifas), entre outros, que também foram abordados pelo diretor do sindicato em sua intervenção, João Pedro Apolinário. Dentre os encaminhamentos, foram deliberadas diversas ações: Carta aberta à população e à mídia local;reuniões nos bairros com lideranças para informar os munícipes sobre o processo;utilizar plenária da Câmara; exigir a Consulta popular, dado o risco iminente pela dissolução da saned; audiências Públicas para pautar o assunto; reuniões com os vereadores e audiência com o prefeito. Vale ressaltar que o protocolo de intenções foi prorrogado para 5 de novembro.