Gênero

Publicado em 09/10/2013 00:00

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Tese – HOMENS E MULHERES DE LUTA- UNIDOS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A FAVOR DO EQUILÍBRIO SOCIAL ENTRE OS GÊNEROS.

1 – Vivendo à sombra da subordinação ao homem, as mulheres historicamente foram colocadas em situação de desigualdade, tanto nas relações de trabalho, como no sistema político, econômico e cultural. Embora o cenário atual seja de avanço, ainda são visíveis as relações desiguais entre os gêneros.

A eleição de uma mulher como primeira presidenta da República no Brasil, em 2010, destaca o início da derrota de uma cultura machista e preconceituosa. Neste terceiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff, faz-se necessário reforçar a exigência da classe trabalhadora em avançar ainda mais no desenvolvimento e valorização do trabalho com igualdade entre os gêneros, reforçando também a importância de mantermos viva a memória de mulheres que no Brasil e no mundo se dedicaram a lutar pelos seus ideais na busca de uma sociedade mais justa.

Nos dias atuais observa-se uma ampliação do gênero feminino nos diversos segmentos do campo profissional, mas, lamentavelmente amplia-se também a violência doméstica, o preconceito e casos de assédio moral e sexual contra a mulher dentro do ambiente de trabalho.

2- Liberdade e igualdade de decisão
No atual cenário nacional e internacional de ascensão das mulheres trabalhadoras em cargos importantes, sejam públicos ou privados, amplia-se a discussão sobre o papel feminino na sociedade. É importante destacar o livre direito de escolha. Defender a igualdade é bandeira primordial de todos os que lutam por um país ou um mundo mais justo. Com isto, salienta-se a existência de mulheres (ainda que uma minoria) que se sentem felizes e realizadas em se limitar aos seus afazeres domésticos, dedicando-se inteiramente a cuidar da casa e da família, sem trabalhar fora de casa. Essas mulheres devem ter seus direitos preservados, sem que sua escolha seja recriminada como retrógrada. A conscientização visando o progresso na igualdade de direitos deve alcançar todas as mulheres, mas conscientizar sem recriminar. Afinal, Amélia ou Dilma, todas são trabalhadoras.

3 – A luta pelo fim da violência contra a mulher no Brasil e no mundo
No mês de março deste ano, a Comissão da ONU adotou durante encontro com milhares de representantes de governos, ongs, sociedade civil, setor privado e parceiros das Nações Unidas em Nova York o plano global contra violência de gêneros.
Representantes de mais de 130 países concordaram com medidas sobre prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. A decisão foi tomada ao fim da 57ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher. O relatório final da Comissão da ONU, contendo 17 páginas, condena a violência contra mulheres e meninas e também pede mais atenção e rápida ação para prevenir atos violentos.
O Brasil ocupa a posição de 7° lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres vitimas de violência. Sete de cada dez mulheres assassinadas no nosso país são vítimas de homens com os quais tiveram algum tipo de relacionamento afetivo.
No mês de julho deste ano, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher aprovou o relatório final da senadora Ana Rita (PT-ES). O texto, com 1.044 páginas, inclui 13 projetos de lei, um dos quais tipifica o crime de feminicídio, que é a morte da mulher por alguém com quem a vítima tinha relação íntima de afeto ou parentesco.
A aprovação do relatório é um avanço, mas a vitória só será concreta com as práticas das medidas e o cumprimento dos projetos de leis indicados no relatório. O Sintaema repudia toda e qualquer forma de violência contra mulheres e meninas desde o assédio moral e da violência psicológica até as manifestações extremas de agressão física e sexual.
O Sintaema deverá abordar em cartilha específica a violência psicológica, fruto do assédio moral e/ou sexual no ambiente de trabalho contra as mulheres. A violência de gênero, raça e etnia é questão de segurança, justiça e saúde pública, cabendo a todos o papel de denunciar e se unir contra qualquer ato violento.

4- Aborto: escolha ou crime?

Salvo em situações de estupro, risco de vida para a mãe, ou em casos de anencefalia, o aborto é reconhecido pelo código penal brasileiro como crime contra a vida. Mas ainda assim o aborto continua sendo praticado por mulheres que, por motivos diversos, se negam a levar a gravidez adiante. Muitas pessoas, religiosas ou não, têm se levantado a favor da vida, posicionando-se contra a regularização do aborto no Brasil. Mas a questão é: posicionar-se contra a regularização do aborto é estar a favor ou contra a vida?

Ser mãe é uma dádiva divina, mas é necessário que seja por vontade própria.
Mulheres que estão no auge do desespero quando decididas a cometer um aborto violentam-se a si mesmas, passando por cima da lei e comprando remédios proibidos, ou se submetendo a mesas ilegais em clínicas clandestinas. Com isto muitas mulheres (na maioria jovens) estão perdendo suas vidas. O aborto é atualmente uma das principais causas de morte materna no Brasil. É necessário defender um posicionamento junto a CTB para que esta pressione o governo federal, visando ações em defesa da vida e saúde da mulher, a criação de um plano de apoio psicológico gratuito para as mães que desejam fazer o aborto.

Se durante as consultas com psicólogos o desejo de abortar não for revertido, então que se realize o aborto de maneira segura e regularizada, evitando assim o possível óbito da mulher e sequelas físicas e/ou mentais a um feto que no caso de falha durante uma tentativa de aborto clandestino virá ao mundo de uma forma indesejada, ficando exposto ao abandono dos pais e também ao abandono social, já que nem mesmo o poder público tem dado os devidos cuidados para as crianças e/ou adultos com deficiências.

5 – Mulheres do saneamento
Ampliou-se o número de mulheres nas empresas de Saneamento e Meio Ambiente. Seja em serviços administrativos ou operacionais, as mulheres ganham forças nestes segmentos de trabalho. Porém, existe uma nítida diferenciação de salários e/ou promoções de cargos, o que aponta para uma discriminação de gêneros.
As mulheres têm lutado para conquistar seu espaço, mas uma cultura machista ainda impera limitando o potencial feminino e restringindo suas capacidades. Infelizmente, quando uma mulher consegue se destacar profissionalmente, ainda tem que suportar discursos distorcidos e maliciosos de terceiros que rotulam o gênero feminino como incapaz de alcançar uma promoção por mérito da sua força de trabalho.

6 – Continuar avançando
Continuamos juntos na luta pela construção de uma sociedade igualitária, livre de opressões e machismos. Mas que estas práticas de luta sejam iniciadas e/ou ampliadas em nosso micro ambiente.

Deve pertencer às mulheres o poder de decisão sobre suas vidas e corpos.
Não ao midiático modismo social, não ao autoritarismo, não à opressão de credos religiosos, não à censura das nossas vozes, não às desigualdades salariais entre gêneros, não ao assédio moral e sexual. Sim ao rompimento definitivo com o legado histórico de ciclos e espaços de dependência, exploração e subordinação que constrangeram e limitaram a vida das mulheres nos planos pessoal, econômico, político e social por muitos séculos.
7 – Projetos de lei
Visando a imediata aprovação através do apoio popular o Sintaema deve divulgar e defender em seu jornal, bem como disseminar com ênfase nas reuniões setoriais o projeto de lei 6653/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB/Bahia), que “Cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito
dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, amparando-se na Constituição da República” e o projeto de lei 136/11, do senador Inácio Arruda (PCdoB/ Ceará), cujo objetivo é promover igualdade de gênero no âmbito profissional. Ambos os projetos tratam da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no mundo do trabalho, portanto devem ser apoiados.

8 – Planos de lutas
A busca da igualdade e o enfrentamento contra as desigualdades de gêneros fazem parte das lutas do Sintaema. Porém, se torna cada vez mais difícil a inserção de novas militantes no movimento político e sindical. Segundo dados do Dieese (2011), as mulheres representam cerca de 40% e os homens 60% da base de sindicalizados, porém nas direções dos sindicatos esta diferença cai drasticamente, sendo que alguns sindicatos têm dificuldades de preencher até mesmo 10% do quadro da diretoria com mulheres.
É necessário aprofundar a questão de gênero da mulher trabalhadora dentro do Sintaema visando não somente respaldar a mulher dentro do seu ambiente de trabalho, mas também ampliar o interesse e a participação política de mulheres de todas as idades.
Além dos assuntos políticos e sindicais, é de extrema importância que a pasta de gênero aborde temas como saúde, estereótipo midiático de beleza, educação dos filhos, violência física ou moral, autoestima, entre outros. Para isto deverá (poderá) desenvolver palestras, seminários e/ou reuniões com profissionais de diversos segmentos, além de boletins esporádicos e a criação de comissão de mulheres que visitem as trabalhadoras nas bases de atuação do Sintaema, ouvindo e discutindo problemas e agregando informações cotidianas e conscientização política.

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