Cetesb demite e deputados cobram explicação

Publicado em 14/04/2008 00:00

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Contrariando o avanço das negociações, Cetesb demitiu 12 trabalhadores no dia 4 de abril. Deputados da Comissão do Trabalho da Assembléia Legislativa formarão uma frente em defesa dos trabalhadores. No dia 07 de abril o Sintaema realizou um protesto contra as 12 demissões anunciadas pela direção da Cetesb, e mais uma vez a categoria demonstrou união e solidariedade aderindo em massa ao ato. Estas demissões haviam sido suspensas há cerca de 30 dias por pressão da categoria e gestão do Sintaema e demais entidades de representação, e desde então foram realizadas diversas ações para reverter o quadro, conforme divulgado no último jornal do sindicato. Porém direção da Cetesb, ao final dos 30 dias, decidiu pela efetivação das demissões. No mesmo dia 07 o Sintaema solicitou audiência com o Secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, a qual atendeu prontamente, mas disse que não seria possível reverter as demissões naquele momento. O Sintaema então apresentou a agenda que seria realizada na semana e que poderia trazer alguma novidade, então o Secretário acordou que após a conclusão desta agenda voltaria a conversar. No dia 8 o Sintaema foi a Brasília fazer gestões junto aos parlamentares em busca de apoio a um projeto de Emenda Constitucional no sentido de anistiar os trabalhadores nesta situação, e no dia 9, esteve em audiência com o Ministério Público do Trabalho, onde apresentou argumentos de defesa dos trabalhadores e do Sistema de Meio Ambiente. Por iniciativa do Deputado José Zico Prado (PT), a Comissão de Relações do Trabalho da Assembléia Legislativa, presidida pelo Deputado Hamilton Pereira (PT), convidou para comparecer em audiência pública no último dia 10 o presidente da Cetesb, Fernando Rei, para prestar esclarecimentos sobre as demissões motivadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. Nesta audiência o presidente da Cetesb afirmou que herdou esse TAC da gestão passada e que não assinaria um documento nestes termos. O Sintaema colocou a importância desses trabalhadores para o Sistema de Meio Ambiente, que pode ficar comprometido com a saída de profissionais experientes, e mostrou a preocupação social com os mesmos, que, depois de anos de dedicação, encontram-se neste cenário de demissões, de forma injusta, inseguros, visto que não são culpados pela contratação, e que agora seriam demitidos sem sequer receber as verbas rescisórias. Os deputados manifestaram-se a favor da causa dos trabalhadores e que a injustiça tem que ser tratada pela Assembléia Legislativa no sentido de uma solução favorável. Para tanto, foi constituída uma frente parlamentar para tratar do assunto, que terá como atribuição negociar nas esferas dos governos estadual, federal e nos Ministérios Públicos, uma alternativa que preserve os empregos e os direitos dos trabalhadores. Além disso, assumiram como primeira missão interceder para reverter as 12 demissões. Em audiência com o Sintaema e com a comissão dos trabalhadores da Cetesb no último dia 11, o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio, líder do PSDB na Câmara, também demonstrou apoio à causa dos trabalhadores. O Sintaema continuará lutando política e juridicamente pelos companheiros demitidos e pela manutenção dos demais. Se houve um erro na contratação, não foi dos trabalhadores, mas sim da empresa, como a própria representante do departamento jurídico da Cetesb afirmou em entrevista à Rádio CBN, no dia 9 de abril.

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