Fruto de um processo iniciado em 2004, a Sabesp lançou no dia 15 de agosto último uma concorrência internacional de PPP para a ampliação e o gerenciamento do sistema Alto Tietê, onde a modalidade usada é uma das mais vantajosas para a iniciativa privada: o parceiro privado fará um complemento da obra existente que hoje já atende 3 milhões de pessoas e operará todo o sistema. Ou seja, aplicará um investimento mínimo, tomará conta de tudo e ainda terá sua receita garantida, independente se a água tratada será ou não consumida na totalidade. Mas a Sabesp não precisa desta parceria, e os dados confirmam esta conclusão: • O lucro líquido da Sabesp ano passado cresceu 68%, atingindo a cifra de R$ 865 milhões, e semana passada a empresa anunciou o reajuste das tarifas de água em 6,71%. • A Companhia Paulista de Parcerias-CPP- criada para dar garantias aos investidores, iniciou em 2004 com capital social de R$ 800 milhões, sendo que a participação da Sabesp neste montante é de R$ 651.379.458,00. Estes recursos constituíram suporte fundamental para a atuação da CPP enquanto empresa prestadora de garantias. • A Sabesp obteve financiamento a juros acessíveis para esta obra de ampliação do sistema produtor, através do Programa Pró-Saneamento com recursos do FGTS; • Por ser uma empresa lucrativa, a Sabesp tem totais condições de captar recursos junto a instituições nacionais e internacionais, como já fez anteriormente. • Na PPP em questão, a participação do setor público será de 70% de empreendimento e caberá ao privado apenas 30%, e, caso haja participação de fundos de pensão, fica limitada a 20%. • A Estação de Tratamento já existe, já está pronta e em operação. Portanto, a empresa que vencer a licitação na Sabesp terá de investir apenas R$ 300 milhões para ampliar em 50% a produção de água do sistema, hoje de 10 m3/s para 15m3/s. • O parceiro privado também ficará responsável pela manutenção das barragens dos mananciais e dos conjuntos de moto-bombas das estações elevatórias, pelo tratamento do lodo gerado na produção de água potável; pela detecção de vazamento nas adutoras; pela lavagem e inspeção civil dos reservatórios, processos estes que são partes integrantes do sistema produtor, além da prestação de serviços gerais. • Pelo prazo de 15 anos, a empresa privada será responsável pelo gerenciamento e manutenção do sistema, devendo alcançar durante este período a receita de R$ 1,3 bilhão; A Sabesp possui mão de obra própria altamente capacitada que, com uma simples adequação, pode atender a demanda. É uma empresa que conta com tecnologia própria e de ponta no tratamento do lodo, além de ter capacidade de investimentos. Definitivamente, a Sabesp não precisa da PPP. Se a Sabesp tem condições próprias para ampliar o sistema, a quem interessa a PPP? Sem sombra de dúvida, às grandes empreiteiras, que, dentro de seu escopo capitalista, vislumbraram na Sabesp uma fonte de lucros vultosos e se anteciparam junto à empresa. Em abril de 2005, a Construtora Andrade Gutierrez e a Camargo Correa protocolaram junto à Presidência da Sabesp carta propondo estudos para viabilizar a parceria, e em agosto daquele mesmo ano a Sabesp estabelece as condições para os estudos propostos. Em setembro, a Construtora Odebrecht e Galvão se consorciam e também manifestam interesse na participação, e em outubro as construtoras OAS e Queiroz Galvão fazem o mesmo expediente, também com respaldo da Sabesp. Não é objeto desta matéria refletir a qualidade das propostas, porém a flexibilidade dada ao parceiro privado permite a “liberdade para organizar a forma de prestar os serviços e suas obrigações”.
