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22 de março – Dia Mundial da Água

No dia em que se comemora esse bem tão precioso que é a água, o Sintaema quer homenagear o profissional de saneamento, pois ele, que é responsável por levar água de boa qualidade à população, vive uma situação de desvalorização e desrespeito aos seus direitos enquanto trabalhadores. Propomos aqui uma reflexão sobre a água, recurso essencial à vida e que está comprometida com os riscos de escassez, bem como sofre com as tentativas de privatização e precariedade dos serviços relacionados. A água é provavelmente o único recurso natural que tem a ver com todos os aspectos da civilização humana, desde o desenvolvimento agrícola e industrial aos valores culturais arraigados na sociedade. É um recurso natural essencial, seja como componente bioquímico de seres vivos, como meio de vida de várias espécies vegetais e animais, como elemento representativo de valores sociais e culturais. Conforme a Declaração Universal dos Direitos da Água: “A água não é uma doação gratuita da natureza, ela tem um valor econômico, precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa…”, o que nos remete a questão dos serviços de abastecimento, de gestão pública, de saneamento, sob o controle do Estado. O papel do profissional de saneamento busca a promoção da saúde, já que fazer o tratamento de água significa levar saúde a cada pessoa, a cada família, a cada comunidade, e o saneamento, enquanto promotor de saúde é uma intervenção multidimensional se considerarmos os aspectos físico, social, econômico, político e cultural. Tudo isso dentro de um conjunto de ações integradas capazes de contribuir para a saúde enquanto qualidade de vida. Aliás, o tema da ONU desse ano para a água é “Água limpa para um mundo saudável”, tendo como foco a qualidade da água e o objetivo de mostrar que tão importante quanto à quantidade é a qualidade desse recurso em sua gestão. “A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis”. (Declaração Universal dos Direitos da Água. Art. 7º) Portanto, atitudes como a captação da chuva, o reúso, o combate ao desperdício e o controle de vazamento da rede pública, entre outras ações, são importantes e vêm ganhando peso e consciência nas discussões que são feitas há anos, mas entendemos que é preciso políticas públicas abrangentes que garantam a sustentabilidade e preservação das águas, bem como a universalização do serviços. De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento é preciso investir R$ 200 bilhões para que o Brasil consiga a excelência na distribuição de água potável e na coleta e tratamento de esgoto a todos os seus habitantes no prazo de 15 anos. Vale ainda ressaltar que estudos feitos pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2.965 municípios indicam que vai começar a faltar água em 64% desses municípios em seis anos, caso não recebam desde já investimentos em produção de água, coleta de esgotos e proteção dos mananciais. Por isso, todos os avanços nesse setor são importantes. Pelo caráter social e sua interface com a saúde preventiva, o SINTAEMA defende a importância da água sob uma gestão pública com maior eficiência e transparência; defende o acesso indiscriminado da água para todos e continua levantando a bandeira contra qualquer tipo de privatização porque privatizar a água é ir contra a vida, contra a saúde, é restringir um bem natural e comum àqueles que podem pagar. A água tem que continuar um bem comum, acessível a todos, fora das regras de mercado porque “a água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida…” (Declaração Universal dos Direitos da Água. Art. 2º).