Na segunda-feira (18), o Conselho de Desestatização do Estado de São Paulo autorizou, entre outras deliberações, que a Sabesp contrate bancos para coordenarem uma futura oferta pública de ações em caso de privatização da empresa.
O governador Tarcísio de Freitas tem acelerado o processo de venda da Sabesp, mesmo a empresa sendo sólida na sua política e ter a confiança dos municípios e da população do estado.
Na opinião do Fórum de Entidades da Sabesp, a manobra do governador para privatizar a empresa tem provocado temor e insegurança em uma área onde havia tranquilidade e segurança e que a prestação de serviços é bem avaliada.
O Conselho também aprovou que as secretarias estaduais de Parcerias em Investimentos e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística enviem ao governador anteprojeto de lei de desestatização.
Tais medidas somadas à adesão da cidade de São Paulo às URAES demonstram um enorme esforço de bastidor do governador para privatizar a Sabesp unicamente para fazer caixa e justificar compromissos que não são do interesse do povo paulista.
No caso da adesão de São Paulo, ficou explícito que a Sabesp virou moeda de troca entre o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio, ambos de olho nas próximas eleições.
Na opinião do Fórum de Entidades, o município poderá ser um dos mais penalizados com a privatização. A cidade pode perder mais de R$ 10 bilhões de repasse da Sabesp ao fundo municipal até o final do contrato com a companhia. Também está em jogo um volume de investimentos de mais de R$ 18 bilhões até o final do contrato em 2040.
O Fórum também desmascara o argumento de Tarcísio que atrela à privatização a universalização dos serviços em alguns municípios que ainda não atingiram esse patamar. Segundo o Fórum, não serão os recursos gerados pela privatização que criarão as condições para a universalização.
Sem a venda da Sabesp, praticamente todos os grandes municípios serão universalizados até 2029, pois a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) já comprovou que a Sabesp tem capacidade econômico-financeira de atingir as metas de universalização dos serviços de água e esgoto, conforme o Art. 11-B da Lei n.º 11.445/2007.
Tarcísio não consegue justificar aos prefeitos do Estado, com quem tem passado horas em reuniões de convencimento e assédio, a necessidade de privatizar uma empresa que presta serviço de qualidade com tarifas justas.
A estratégia do governador é atuar nos bastidores, manipulando órgãos da Sabesp e modificando legislações a toque de caixa para entregar para a iniciativa privada a maior empresa pública de saneamento da América Latina e a terceira maior do mundo.
Charge: Márcio Baraldi
