“A privatização da Sabesp pode acarretar um efeito cascata para todo o Brasil e colocar em risco a saúde da população”, declarou José Faggian, presidente do Sintaema, em live realizada nesta terça-feira (12) à TV do Saemac, entidade sindical dos trabalhadores (as) do saneamento no Paraná. “A luta é nacional e nós precisamos estar mobilizados pra derrotar esse projeto que faz do saneamento no Brasil a bola da vez das privatizações”.
Durante a live, conduzida pela assessora jurídica do Saemac, Karina Pimenta, Faggian criticou a aprovação, na quarta-feira (6), do Projeto de Lei que autoriza a privatização da Sabesp no Estado de São Paulo. “O PL foi aprovado na base de porrada e bomba, mas a luta continua tanto na frente política, quanto jurídica e em outras frentes”, afirmou.
Leia também | Sabesp | Presidência da Alesp e Tarcísio usam PM para espancar quem puxava coro contra privatização
Em tempo recorde, o PL da privatização foi aprovado na Alesp e dois dias depois sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nesta segunda-feira (11), o governador admitiu que a tarifa vai aumentar “um pouco” mesmo com a privatização. O discurso é bem diferente de antes da aprovação do PL quando o governador e sua equipe asseguravam que a privatização baixaria a tarifa.
“Toda a narrativa que ele vinha fazendo mostrou que ele é um grande mentiroso. Em outras situações ele já voltou atrás em posições, mas nessa foi muito flagrante e muito rápido”, disparou o dirigente do Sintaema.
Leia também | Tarcísio admite que tarifa vai subir após Alesp aprovar privatização da Sabesp
A Sabesp pública é a terceira maior empresa de saneamento do mundo e a terceira da América Latina. Lucrativa, a principal empresa de saneamento do Brasil repassa para os cofres do estado cerca de 450 milhões de reais anualmente. “Querem transformar a Sabesp em uma empresa deficitária que, na prática, após ser privatizada vai receber dinheiro do estado para garantir o lucro do acionista privado”, alertou Faggian.
Privatização no mundo fracassou
Ele reforçou que São Paulo está na contramão do mundo e deu o exemplo da Inglaterra que após quase quarenta anos da privatização do saneamento acumula dívidas, não investe nos serviços, pratica tarifas altas e um serviço precarizado.
“Quando a concessionária assumiu o serviço, a empresa responsável pelo saneamento não tinha dívidas. Atualmente, a Thames Water acumula uma dívida de 50 bilhões de euros. Os investimentos diminuíram em 30% e as tarifas aumentaram 40%”, listou Faggian.
Para o dirigente, o dado que mais chama a atenção é que, nesse período em que se contraiu a dívida, foram distribuídos 70 bilhões de euros em dividendos aos gestores privados. “Quem tá pagando essa conta é o povo inglês”, completou Faggian. De acordo com dados do estudo transcontinental, 256 cidades no mundo espalhadas por todos os continentes reestatizaram os serviços de saneamento.
Municípios podem barrar privatização do saneamento
Além dos exemplos mundiais, o Sintaema também aponta para as cidades que privatizaram o saneamento no Brasil. “A Sabesp está entre as empresas com tarifas mais baixas no país. As cidades que privatizaram o saneamento, como Manaus, Campo Grande, tem tarifas que são mais do que 100% mais caras que as da Sabesp”.
Leia também | Sintaema | Os munícipios não vão ganhar nada com a privatização da Sabesp
Para não repetir essas experiências no estado de São Paulo, a luta contra a privatização da Sabesp continua nos legislativos municipais. O Sintaema continua promovendo iniciativas para mobilizar as prefeituras e câmaras municipais a rechaçarem a privatização da Sabesp. Ele explicou que os contratos da Sabesp com os 375 municípios precisam ser repactuados assim como a adesão às URAES, blocos regionais criados por decreto pelo governador Tarcísio de Freitas.
“O contrato dos municípios com a Sabesp passou pelo aval das câmaras, portanto, o prefeito teria que ter consultado o legislativo para aderir às URAES”, argumentou o presidente do Sintaema. Também segundo ele, quando aconteceu essa adesão à URAE a Sabesp era uma empresa pública. “Se a Sabesp passar às mãos privadas as prefeituras e Câmaras municipais precisam dar o aval ou não ao que se relaciona ao contrato com a Sabesp”.
Faggian explicou que no caso de São Paulo e alguns outros municípios há uma cláusula na legislação que extingue o contrato entre a capital e a Sabesp em caso de a empresa passar às mãos da iniciativa privada. “Está sendo colocada uma rubrica no Projeto da Lei Orçamentária de São Paulo para 2024 prevendo recursos para a criação de uma empresa municipal de saneamento. Sem o município de São Paulo a privatização da Sabesp perde força”, explicou Faggian.
Recado aos trabalhadores do saneamento
No encerramento da entrevista, o presidente do Sintaema mandou um recado para os trabalhadores da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), sob ataque do governo de Ratinho Jr (PSD) que aos poucos vai entregando a empresa para a iniciativa privada.
“Temos o privilégio de trabalhar em um setor que leva saúde para a população. Porém, mas do que a luta corporativa é o compromisso com um serviço público dessa natureza que tem interface direta com a queda da mortalidade infantil”, exemplificou Faggian.
Leia também | Sintaema afirma que a luta continua após aprovação na Alesp do PL da privatização da Sabesp
De acordo com o dirigente, São Paulo está servindo de laboratório para um projeto radical de estado mínimo. “Quem precisa dos serviços essenciais de qualidade e com tarifas justas é a classe trabalhadora. A iniciativa privada não vai investir onde não tiver lucro. Quem precisa fazer esse debate são os trabalhadores. Se a Sabesp for privatizada, a iniciativa privada vai pra cima do setor pra ter lucro e não para fazer saneamento e aí o povo é que correrá riscos”, concluiu o presidente do Sintaema.
