O Sintaema esteve presente no dia 5 de fevereiro em Brasília para participar de duas reuniões que trataram da dura luta contra a nova MPV 868/18 que altera o marco legal do saneamento básico.
Na primeira reunião foram traçadas táticas para o enfrentamento da proposta que visa privatizar o saneamento no país, como:
– Ser contra toda a MPV, e se for necessário alterar a regulação, que seja um projeto de lei a ser debatido com o setor dos trabalhadores e da sociedade civil com as devidas modificações;
– Defender que as empresas sejam públicas no setor de saneamento;
– Fazer uma ampla aliança com as entidades sindicais, os movimentos sociais e a sociedade civil para debater qualquer mudança no setor, entre outras.
Na segunda reunião, na Câmara dos deputados, especificamente na CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), estavam presentes os deputados (as) Margarida Salomão PT/MG presidente da CDU, Orlando Silva PCdoB/SP, Bohn Gass PT/RS, Glauber Braga PSOL/RJ, João Daniel PT/SE e Afonso Florêncio PT/BH. Esses parlamentares foram de fundamental importância para derrotar a MPV 844/18, e todos continuam fazendo esforços para continuar a luta a favor dos trabalhadores do setor e pela sociedade que depende de um saneamento de qualidade, sem visar lucro.
Saíram como propostas de enfrentamento à MPV:
– Mapear os indicados pela comissão;
– Conversar com os parlamentares, de gabinete em gabinete, para conscientizá-los dos possíveis danos nos pequenos municípios caso a MPV seja aprovada, já que acaba com o subsídio cruzado;
– Conversar com o novo presidente do senado federal.
Continuaremos juntos, com unidade e muita luta em defesa do trabalhador do saneamento e por uma política social para todos.
Fundação do ONDAS
O Sintaema também participou da assembleia que fundou o ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos a Água e Saneamento ambiental, do qual faz parte, no dia 6 de fevereiro, na CUT-DF.
O ONDAS tem entre os princípios a defesa do saneamento básico e do acesso à água como direito social e da função do Estado na sua promoção
As principais diretrizes do ONDAS são: defender o direito ao saneamento, o meio ambiente equilibrado e contestar projetos de privatização dos serviços públicos de saneamento básico nas diversas modalidades; defender as instituições responsáveis pela política pública de saneamento básico no Brasil, garantindo-se a capacidade institucional, os investimentos, o aperfeiçoamento e a ampliação do marco legal, da prestação de serviços e do controle social; fortalecer os processos de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, com participação social e democrática.
Fonte: FNU
Unidade e Muita Luta contra a privatização do saneamento!
