Contra a ameaça da retirada dos adicionais de insalubridade e periculosidade, trabalhadores da Sabesp de diversas áreas junto com o Sintaema mostraram à empresa que não está de brincadeira. Na manhã de hoje (4) houve mobilizações até às 10h nas zonas sul, norte, leste e oeste, em mais de 10 áreas que correm o risco da retirada dos adicionais e com excelente adesão dos companheiros.
A mobilização de hoje foi apenas uma amostra da disposição de luta dos trabalhadores para defender seus direitos. Além de o governo federal sinalizar que vai rever as normas regulamentadoras, a Sabesp contratou uma consultoria para rever esses adicionais.
É claro que o sindicato defende que o trabalhador não corra riscos, porém, enquanto houver, os adicionais têm que continuar. É o mínimo!
Um pequeno histórico da ameaça que não é de hoje!
Em 2014 o Sintaema já alertava que alguns gerentes vinham propagando nas áreas a retirada desses adicionais. Em 2015, o Sintaema se reuniu com a CR para tratar da questão da periculosidade, visto que a empresa queria reavaliar o Grupo Homogêneo de Exposição – GHE em algumas áreas, como na MA. O GHE é fruto de um estudo que levou anos para ser concluído.
Já à época o sindicato criticou e disse não achar justo que a empresa quisesse “economizar” penalizando os trabalhadores ao cortar adicionais, sendo ainda que os companheiros estavam segurando uma barra que foi a crise hídrica, ou seja, dando o máximo para que a população não ficasse desabastecida.
Em agosto daquele mesmo ano, o Sintaema chamou trabalhadores de todas as ETA’S para expor a ameaça que havia da revisão da periculosidade, inclusive já com o corte do adicional em alguns casos. O sindicato exigiu da empresa a garantia de manutenção do GHE.
Os trabalhadores correm riscos, a Sabesp não pode simplesmente querer rever um estudo que foi aprovado e acordado, os companheiros são expostos a riscos elétricos, químicos e de afogamento, inclusive nos sistemas isolados.
Em seguida, o Sintaema levou a Sabesp à Delegacia Regional do Trabalho para questionar a ameaça de retirada do adicional de periculosidade para motociclistas e o não pagamento do adicional de insalubridade para 150 trabalhadores expostos a agentes insalubres. Na ocasião os problemas divergentes foram equacionados em nova mesa redonda em março de 2016.
Em 2017, novamente o Sintaema questionou a empresa sobre o corte na periculosidade de 19 motociclistas em Itapetininga, quando a empresa substituiu as motos por triciclos, não menos perigosos. Graças à ação do Sintaema, os motociclistas voltaram a receber o pagamento do adicional.
Sintaema na constante luta pela saúde e segurança do trabalhador
Para reforçar a importância da saúde e segurança do trabalhador, o Sintaema firmou parceria com a Fundacentro, em 2018, para iniciar um trabalho de criação de uma norma regulamentadora – NR para os trabalhadores do saneamento, e em setembro daquele ano esteve no Ministério do Trabalho para expor a importância de uma NR específica e enfatizar a prevenção de acidentes causados por soterramentos e ambientes confinados.
Em outubro de 2018 a Sabesp suprimiu o adicional de periculosidade dos trabalhadores da ETA São Lourenço, e prontamente o Sintaema se reuniu com representantes da empresa para contestar tal medida unilateral, haja vista que existia uma negociação na Delegacia Regional do Trabalho – DRT.
Ainda em 2018 o Sintaema continuou acompanhando o trabalho do fiscal da DRT nas áreas da Sabesp e denunciando as irregularidades na Superintendência Regional do Trabalho Em Emprego – SRTE, com as devidas notificações e aplicações de multas para que a empresa cumpra as normas.
A fiscalização da SRTE abrange condições de trabalho, falta de segurança, falta de iluminação, extintores descarregados e mau estado de conservação de materiais, entre outros, e a SRTE vem notificando e multando a empresa para que haja o devido cumprimento das normas.
O Sintaema, que preza pela segurança do trabalhador e pelo seu direito aos adicionais continua nesta luta e vai intensificar ainda mais o combate porque o cenário é sinistro: de um lado, o governo federal com suas frequentes ameaças em tudo o que diz respeito aos direitos do trabalhador, haja vista a reforma da previdência, e do outro, o governo do Estado, tão faminto quanto em devorar conquistas.
Concluindo, companheiros e companheiras, a batalha é árdua e precisaremos de muita unidade e luta.
As mobilizações de hoje foram exemplares, parabéns, estamos juntos!
Se cortar, vamos parar!
