Em publicação nesta terça (4) no Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria Nacional do Consumidor informou que a Enel foi multada em R$ 13.067.441,04 por falhas no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo e em outros 24 municípios da região metropolitana.
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De acordo com o órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, os motivos para a penalidade são “a interrupção de serviço público essencial e demora no restabelecimento”, além de “serviço inadequado por não atender aos fins legitimamente esperados e às normas regulamentares”, destacou a secretaria.
“A Enel tem mostrado que não tem condições de continuar operando os serviços de energia elétrica em São Paulo. Agora, essa é uma questão que diz respeito a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Mas se eu for ouvido em relação a isso, vou emitir uma opinião favorável porque a população que mais sofre é a população mais pobre”, declarou secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, durante entrevista à TVT.
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Na ocasião, ele destacou ser totalmente favorável ao encerramento do contrato com a Enel em São Paulo. E destacou que está claro que o foco do serviço privado é ter lucro. A energia é um bem essencial para a vida e para o funcionamento de qualquer economia. Além de prejudicar a população, São Paulo tem perdido empresas para outros estados por conta do caos que o setor energético.
Com informações da RBA
