Depois de aprovado na Câmara semana passada, o auxílio emergencial de R$ 600,00 até R$1.200,00 por família durante a pandemia do coronavírus foi aprovado ontem (30), no Senado, e valerá durante o período de três meses, podendo ser prorrogado.
O auxílio é para maiores de 18 anos sem emprego formal, trabalhadores informais de baixa renda, microempreendedor individual (MEI) ou contribuinte da Previdência Social, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total. Para ter acesso ao auxílio o cidadão não pode ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego, com exceção do Bolsa-Família.
É preciso agora que o presidente Bolsonaro sancione imediatamente o projeto aprovado para que seja dado início à regulamentação e efetivo pagamento ao cidadão.
Vale ressaltar que o auxílio aprovado é inspirado no Programa de Renda Básica, do ex-senador Eduardo Suplicy, sancionado pelo então presidente Lula, em 2005.
Bolsonaro, sancione logo este projeto, a população vulnerável não pode esperar!
Todos juntos na luta contra o coronavírus!
