PL 1.066/2020 | Vitoria da população: Senado aprova auxílio emergencial

Publicado em 31/03/2020 12:23

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Depois de aprovado na Câmara semana passada, o auxílio emergencial de R$ 600,00 até R$1.200,00 por família durante a pandemia do coronavírus foi aprovado ontem (30), no Senado, e valerá durante o período de três meses, podendo ser prorrogado.

O auxílio é para maiores de 18 anos sem emprego formal, trabalhadores informais de baixa renda, microempreendedor individual (MEI) ou contribuinte da Previdência Social, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total. Para ter acesso ao auxílio o cidadão não pode ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego, com exceção do Bolsa-Família.

É preciso agora que o presidente Bolsonaro sancione imediatamente o projeto aprovado para que seja dado início à regulamentação e efetivo pagamento ao cidadão.

Vale ressaltar que o auxílio aprovado é inspirado no Programa de Renda Básica, do ex-senador Eduardo Suplicy, sancionado pelo então presidente Lula, em 2005.

Bolsonaro, sancione logo este projeto, a população vulnerável não pode esperar!

Todos juntos na luta contra o coronavírus!

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