O Instituto Trata Brasil publicou o Ranking do saneamento 2019 das 100 maiores cidades do Brasil, com base no SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento do Desenvolvimento Regional de 2017.
O ranking, que leva em conta vários indicadores, como população, os percentuais de atendimento de água e esgoto, tratamentos, perdas de água e investimentos, mostrou as 20 melhores do ranking e apenas em duas cidades o saneamento é feito por empresas privadas: 11º Limeira (SP), pela BRK Ambiental, e 10º Niterói (RJ), pela empresa Águas de Niterói.
As demais 18 cidades com melhor desempenho no saneamento são feitas por empresas públicas, onde foi observado pela pesquisa os esforços dos Estados e municípios em investimentos no setor e a importância de se ter o Plano de Saneamento Básico Municipal para se conseguir os devidos recursos.
No Estado de São Paulo, a cidade de Franca, atendida pela Sabesp, aparece novamente em 1º lugar no ranking das melhores.
Santos, São José dos Campos e São Paulo, também atendidas pela Sabesp estão no ranking das melhores, em 2º, 9º e 16º, respectivamente.
Outros municípios paulistas atendidos pelo poder público constam do ranking dos melhores: 7º São José do Rio Preto, 8º Piracicaba (ambos da Semae), 13º Ribeirão Preto (Daerp), 14º Campinas (Sanasa), 19º Jundiaí (DAE) e 20º Sorocaba (SAAE).
Nos outros estados, temos: 3º Uberlândia- MG (Dmae), 4º Maringá – PR (Sanepar), 5º Vitória da Conquista – BA (Embasa); 6º Cascavel – PR (Sanepar), 12º Curitiba – PR (Sanepar), 15º Londrina – PR (Sanepar), 17º Ponta Grossa – PR (Sanepar) e Goiânia – GO (Saneago).
Portanto, privatizar o saneamento não é a melhor saída para o setor, e sim uma política eficiente de investimentos. O subsídio cruzado que hoje existe é uma ferramenta social de suma importância, na qual os municípios mais carentes recebem investimentos dos que são mais rentáveis na arrecadação das tarifas cobradas.
O saneamento na mira da privatização
Não é de hoje que o setor de saneamento é a bola da vez para a privatização. Desde há muito tempo tentou-se, por outros governos, abrir de forma mais abrangente os serviços de água e esgoto à iniciativa privada.
A Sabesp, por exemplo, há muitos anos vem sendo ameaçada pela privatização. Houve muito empenho dos trabalhadores e do Sintaema para que isso não acontecesse, como segue:
1-Parceiro estratégico
Em 1998, a Sabesp tentou instituir o “parceiro estratégico”, que nada mais era do que a venda de 20% de suas ações, e os compradores, que inclusive poderiam ser investidores estrangeiros, teriam direito ao comando de importantes diretorias da empresa.
2-Venda de ações na Bolsa de Valores e PPP
Em 2002 a Sabesp lançou 16,2% das suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo e de Nova Iorque, e em 2005 anunciou a implantação da PPP – Parceria Público-Privada na ETA Taiaçupeba, do Sistema Produtor Alto Tietê da Sabesp.
3-Criação da holding: privatização disfarçada
Mesmo sob o protesto veemente do Sintaema e outras entidades representativas à época, o PL 659/17, que cria a holding na Sabesp, foi aprovado no dia 5 de setembro de 2017, na Assembleia Legislativa de SP.
Por meio de holding a Sabesp pode receber investimentos privados. A Sabesp continua sendo a acionista majoritária (50,3%), porém, cada vez mais estamos presenciando a diminuição desse controle.
É preciso intensificar a luta
Depois das MP’s 844/2018 e 868/18, e do PL 3.261/19 (que ainda tramita no Senado), agora temos um novo projeto de lei enviado pelo governo no início de agosto, e esse é mais agressivo no que tange a facilitar a abertura do saneamento à iniciativa privada.
Por isso a unidade e a mobilização de todos são de suma importância para que a Sabesp não seja privatizada. A empresa dá lucros e seus trabalhadores são profissionais responsáveis e empenhados. Vamos todos juntos nesta luta!
Sabesp
A melhor do Brasil no ranking.
A maior da América Latina no setor.
A 4ª maior empresa de saneamento do mundo.
Diga não à privatização da Sabesp!
