“Deputados e senadores reagem a veto a saneamento”, esse é o título da matéria do Valor Econômico de hoje (17), que aponta como certa a derrubada do veto do governo federal ao artigo 16 do então PL 4162/19, sancionado no dia 15 de julho, que altera o marco regulatório do saneamento.
O artigo 16 prevê que os atuais contratos de programa possam ser reconhecidos, formalizados ou renovados desde que acordado entre as partes até 31 de março de 2022, por até 30 anos.
A atitude do governo federal conseguiu unir até mesmo sua própria base governista junto à oposição na intenção de derrubar o polêmico veto.
Segundo a matéria do Valor, se o veto não for derrubado no congresso os governadores já cogitam ingressar na Justiça para resolver a questão.
Que o poder público invista mais neste setor essencial à saúde da população, a iniciava privada não deu certo no saneamento em dezenas de cidades do mundo que precisaram reestatizar os serviços. Portanto, vamos continuar em defesa das estatais, em especial da nossa Sabesp, que é mais importante empresa de saneamento da América Latina e a quinta maior do mundo, graças a seus serviços e a todos os trabalhadores que nela se ativam.
A luta continua! Saneamento é vida!
