A licença-maternidade é um direito garantido após intensa luta da classe trabalhadora. Esse direito entrou me vigor em 1947, quando da aprovação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e o período de licença correspondia a 84 dias.
Somente em 1988, quando da aprovação da Constituição Federal, e com a atuação e mobilização da classe trabalhadora – através das centrais sindicais e sindicatos – a licença-maternidade foi ampliada para 120 dias.
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Por entender o papel fundante exercido pela mulher e sua forte contribuição para o setor produtivo do país, o Sintaema sempre atuou para ampliar a cesta de direitos para os seus associados e associadas. Essa luta garantiu, por exemplo, a ampliação da licença-maternidade para 180 dias na Sabesp, uma conquista que passou a ser prevista a partir do Acordo Coletivo de 2011 e é preservada até os dias de hoje, graças a luta da categoria junto com o Sindicato.
Vale destacar que, segundo estudo realizado em 2021 pelo Instituto Andi Comunicação e Direitos, apenas 1% do total de 2,4 milhões de estabelecimentos paulistas pratica a licença-maternidade de 180 dias.
Mas por que a licença-maternidade de 180 dias é importante?
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) os reflexos da licença-maternidade são fundamentais para a estruturação social. Entre os ganhos estão a redução de enfermidades neonatais – as principais são doenças respiratórias e diarreias – e a estabilidade emocional tanto da mãe como da criança.
Além de favorecer o aleitamento materno por no mínimo seis meses, os benefícios da licença-maternidade estendida refletem-se também na vida adulta, motivo pelo qual a medida é apontada pelos profissionais da área médica como essencial.
O primeiros seis meses de vida constituem o período no qual o cérebro da criança mais se desenvolve. O desenvolvimento mental vem acompanhado do emocional. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria indicam a relação com a família no início da vida irá determinar a habilidade do adulto para lidar com o estresse e a agressividade.
“São inúmeros do benefícios da licença-maternidade e essa foi uma grande conquista da luta da categoria com o Sintaema. Em 50 anos de atuação, nosso Sindicato comprou que só alcançamos conquistas estruturantes quando a categoria se organizou e seguiu mobilizada pela pauta”, afirma a direção do Sintaema.
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