A MP 936/20 que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução de salários e de jornada durante a pandemia do novo coronavírus foi sancionada ontem (6) pelo presidente Bolsonaro.
Desde sua criação, a MP teve resistência dos parlamentares da oposição, da CTB e demais centrais por ser uma medida que poderia ser prejudicial aos trabalhadores.
Porém, com muita luta e tendo como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB), a medida sofreu alterações na Câmara Federal no sentido de ser menos danosa possível à classe trabalhadora, como garantir a manutenção dos acordos coletivos vigentes por meio da ultratividade, a participação dos sindicatos na assistência aos trabalhadores e a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial.
Entre os vetos na MP está o direito ao auxílio emergencial aos empregados sem direito ao seguro-desemprego dispensados sem justa causa na pandemia. Cabe ao Congresso manter ou derrubar o veto.
Juntos na luta!
