Foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Comissão Mista o relatório sobre a MP 868/18, que altera o marco legal do saneamento e abre caminho para a privatização do setor, no último dia 25.
A previsão é de que o texto vá para a votação na Comissão no dia 7 de maio, e se aprovado deverá ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado, com prazo final até 3 de junho.
Na próxima semana, quando ocorrerá a votação na Comissão Mista, o Sintaema, como integrante da Frente Nacional em Defesa do Saneamento Ambiental – FNSA estará com as demais entidades da Frente em Brasília para tentar impedir que a MP seja votada.
Será uma semana decisiva para o saneamento básico no Brasil, já que a MP vai ampliar a possibilidade de privatização dos serviços de saneamento, aliás, é para isso que a MP 868 foi elaborada.
Vamos lutar até o fim contra esse desmonte do setor de saneamento básico pretendido por esses governos privatistas.
