Na manhã de hoje (8), o Sintaema, Sintius, APU, Fenatema, FNU e Assemae, entidades que compõem a Frente Nacional em Defesa do Saneamento Ambiental, estiveram em Brasília e participaram da reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, da Câmara Federal, para discutir estratégias na luta contra a MP 844/18, que altera o Marco Legal do Saneamento e abre as portas para que o setor seja entregue à iniciativa privada.
A reunião foi presidida pela deputada Margarida Salomão (PT) e contou com a presença dos parlamentares Jandira Feghali (PCdoB) e Afonso Florêncio (PT).
Pela agenda de tramitação, hoje deve ser instalada a Comissão Parlamentar Mista, que será composta por 12 deputados e 12 senadores, e analisará a pertinência ou não da MP, deliberando sobre se ela será submetida ou não à
votação em plenário.
Os deputados que compõem a Comissão Mista e que são contrários à MP devem tentar evitar sua instalação, procurando ganhar tempo para poder convencer os outros parlamentares da Comissão sobre o prejuízo que essa MP traz ao povo Brasileiro e para que ela seja derrotada ainda no âmbito da Comissão, não chegando sequer a ir à votação em plenário.
Parlamentares que participaram da reunião da CDU criaram uma Frente com muitos deputados para combater a MP, e uma das estratégias que a Comissão considerou foi a de entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN.
O Sintaema percorreu também os corredores do Congresso Nacional conversando com vários parlamentares e esclarecendo pontos da MP que facilitam a privatização do setor e fazem com que os serviços prestados a população,
principalmente os mais pobres, sejam prejudicados.
Ainda nesta tarde haverá uma audiência pública sobre a MP no plenário Nereu Ramos no Congresso Nacional, onde outras lutas serão encaminhadas.
Todos juntos na luta! Não à MP 844/18, não à privatização do saneamento!
