O Sintaema realizou no dia 1º de agosto em sua Sede uma plenária com várias entidades que estão dispostas a combater a MP 844/18, chamada agora da MP da sede, para intensificar a luta e dar encaminhamentos.
Participaram da plenária integrantes da Frente Nacional em Defesa do Saneamento Ambiental e de movimentos sociais, como o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens e Conam- Confederação Nacional da Associação de Moradores.
Assim como no ato público da Alesp, na plenária foi apontado o retrocesso que a MP traz à sociedade ao retirar o subsídio cruzado, ao tirar o poder das agências estaduais de regulação e deixar o setor sob a égide de um ente federal e por abrir as portas para as empresas privadas abocanharem a prestação de serviços dos municípios mais rentáveis, prejudicando assim toda a lógica social conquistada na Lei atual.
Centenas de cidades do mundo que privatizaram o saneamento retomaram os serviços básicos porque a experiência mostrou que o setor deve ser de responsabilidade do poder público. Entregar à iniciativa privada significa tarifas altas, precarização dos serviços e, no caso desta MP, o fim de uma importante ferramenta social que é a transferência de recursos dos municípios rentáveis para os municípios mais carentes.
Portanto, a luta contra a MP vai ser intensificada, e dentre as propostas encaminhadas na plenária podemos destacar:
-Ir a Brasília no dia 8 de agosto para conversar com os líderes dos parlamentares que fazem parte da Comissão Mista que analisará a MP e tentar uma audiência pública para expor os prejuízos sociais da medida;
-Distribuição de panfleto explicativo à população em estações do Metrô e nas agências de atendimento da Sabesp;
-Enviar carta e conversar com prefeitos, juntar forças com representantes das empresas estaduais e levar a questão à Procuradoria Geral no sentido de se ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin.
-Divulgar a luta e levantar as bandeiras contra a MP no Dia do Basta, em 10 de agosto;
-Realizar o Dia Nacional de Mobilização com os trabalhadores das empresas estaduais no dia 30 de agosto.
Esta agenda marca a disposição de luta para que o saneamento básico não seja privatizado, já que se trata de mais um golpe do governo ilegítimo de Temer, um governo que desde quando entrou para o poder pela porta dos fundos mostrou a que veio: servir ao capital em detrimento da população.
Todos juntos na luta contra a privatização do saneamento!
Chega de golpes! Fora Temer!
