O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou da pauta a votação do Projeto de Decreto Legislativo 98 que derruba trechos de decretos de saneamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“Estamos buscando um entendimento porque é de nosso interesse estabelecer o melhor Marco do Saneamento possível. Se for necessário fazer ajustes, que sejam feitos através de um projeto de lei. Estamos alinhados com o governo, com o qual temos um bom relacionamento”, ressaltou Pacheco.
O governo apresentou ao Senado proposta de novo decreto sobre saneamento e a base do governo Lula atua para garantir a aprovação desta nova proposta. Se houver acordo, a base do governo tentará acerto também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Para o governo, isso significa tempo para avançar nas negociações e fechar detalhes para a edição de um novo decreto de saneamento. Segundo o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), está sendo discutido um acordo para um texto que deixe de fora todas as partes indicadas pelo PDL.
Em coletiva à imprensa, Rodrigues afirmou que a proposta é votar não votar o PDL 98. “O governo vai atuar para reeditar um decreto […] em que completasse os termos que não foram confrontados pelos PDLs, sobretudo o dispositivo que pode vir a prejudicar 1.113 municípios que não cumpriram os requisitos do Marco do Saneamento”, disse o senador.
Luta segue em Brasília
A direção do Sintaema está acompanhando a luta em Brasília para garantir avanços nesta pauta e destaca que os decretos do presidente Lula atualizavam pontos para permitir que empresas estatais, como a Sabesp, tenham acesso às verbas federais destinadas à universalização dos serviços mesmo sem manter contratos com os municípios.
“Sabemos que o embate em Brasília não é fácil e estamos pressionando para que nesta disputa, o governo consiga aprovar uma proposta que beneficie as empresas públicas e esse 1.113 municípios”, destacou a direção do Sindicato.
Frente Parlamentar Mista
A direção do Sintaema convoca a todos e todas a participarem do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. A atividade ocorrerá no dia 11 de julho, no Auditório Nereu Ramos, a partir das 15h.
O Sintaema lembra que o momento é dos urbanitários e urbanitárias de todo o Brasil mostrarem sua força, capacidade de organização e mobilização! Saneamento público é compromisso com a universalização e a qualidade de vida da população do país.
Serviço
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público
Dia 11 de julho | Às 15h
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Mais informações no Zap (11) 98313-1233
