Com a premissa de que são medidas necessárias para conter a crise causada pelo coronavírus e evitar demissões, o governo anunciou ontem, dia 18, que vai editar um pacote que inclui a redução dos salários proporcional à redução da jornada, e que pode chegar até a 50% essa redução.
Em que pese a nova realidade diante da crise, o governo não pode jogar a fatura justamente nas costas dos trabalhadores, não é culpa deles o que está acontecendo!
Ainda que as medidas sejam temporárias, que não alterem a CLT e que deverão ser firmadas mediante acordo entre patrões e empregados, durante esse período o trabalhador será penalizado com a redução dos salários, uma vez que suas despesas não serão diminuídas por conta da crise, ele continuará tendo que pagar suas contas da mesma forma!
O governo ainda estuda se o pacote será apresentado por projeto de lei ou medida provisória.
Por que o governo não pega de exemplo a França, onde o presidente suspendeu dos cidadãos o pagamento das contas de água, luz e gás? Porque aqui temos um governo neoliberal, que castiga os trabalhadores para privilegiar os patrões!
Entre as medidas propostas estão: facilitar o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a decretação de férias coletivas, banco de horas, antecipação de feriados não religiosos e adiamento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência.
O Sintaema, como defensor dos direitos e conquistas dos trabalhadores, não concorda com essa proposta. Há outras formas de se enfrentar a crise sem prejudicar justamente os companheiros e companheiras, conforme as propostas que constam na carta aberta da CTB e demais centrais sindicais.
Entre as propostas contidas na carta das centrais, estão: proteção ao emprego, com estabilidade; proteção à renda, com garantia e ampliação dos programas existentes na seguridade social e outros mais que se fizerem necessários; proteção à saúde, com segurança alimentar e medidas de combate ao contágio dos trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, com medidas específicas para os mais afetados: saúde, transporte, segurança pública e educação.
Não à redução de salários!
Juntos contra a crise, juntos contra o coronavírus, juntos contra o vírus da ganância e da exploração! Pra cima do trabalhador, não!
