Na manhã de ontem (23), foi reunido o Fórum das Entidades na sede da AAPS – Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp.
Lideranças e profissionais em saneamento, discutiram o Projeto de Lei do Saneamento básico (4.162/19), com texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro e deve ser analisado pelo Senado até março.
Abordaram as principais consequências do PL, como o desmonte e desestruturação do setor a nível nacional. Em especial, a Sabesp, que em 2019 chegou ao 1º lugar no Ranking do Saneamento – Principal avaliação do setor público e privado, realizada anualmente pelo Instituto Trata Brasil.
Para a população as consequências são alarmantes, pois além do aumento do preço da água pela iniciativa privada, existem riscos de desabastecimento em locais pouco lucrativos para iniciativa privada.
Para atender regiões com pouca arrecadação, as empresas públicas de saneamento realizam o subsidio cruzado – mecanismo onde a empresa pública usa parte dos recursos de áreas com maior arrecadação para promover a manutenção do serviço em cidades menores e periferias, além de trabalhar para expandir o serviço aos lugares ainda não atendidos.
O Fórum é composto pelo Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo, Sintius – Sindicato dos Urbanitários de Santos, AAPS, Sindicato dos Engenheiros, APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp e Associação Sabesp.
Além da atual situação do saneamento nacional, debateram sobre a eleição de um conselheiro eleito pelos trabalhadores para o conselho de administração da empresa. Um papel democrático fundamental para a relação entre a empresa e os trabalhadores, que pode ser extinto em caso de privatização.
O Fórum buscará articular visitas de lideranças políticas nas regiões que serão afetadas e conversar com prefeitos, vereadores, deputados e senadores, afim de esclarecer todos os riscos e prejuízos do PL do Saneamento na saúde pública, segurança hídrica, cofres públicos e demissões de milhares de profissionais no país.
