Em nota técnica, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) defendeu o Fortalecimento da Institucionalização do Programa Nacional de Saneamento Rural como Determinante para a Promoção da Saúde”.
O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Águas & Saneamento da Fiocruz e ressalta a importância de retomar as discussões e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) no país.
O documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde (MS) e tem por objetivo subsidiar os diálogos sobre o PNSR discutidos nas reuniões do Grupo da Terra. Esse grupo foi instituído pelo MS e reúne técnicos das diversas Secretarias e Órgãos afins do MS, instituições do governo federal, pesquisadores e representantes dos movimentos sociais do campo e da floresta.
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS, do qual o Sintaema faz parte, entende que políticas que garantam o acesso aos serviços de saneamento às pessoas que vivem nas áreas rurais, é elemento central para o avanço da garantia dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário.
Vale destacar que o PNSR é uma grande conquista do povo brasileiro e a partir dele o país pode avançar no saneamento rural, de forma precisa às especificidades dessas áreas e que respeite os modos de vida e culturas locais.
Confira a nota:
nota_tecnica_institucionalizacao_do_pnsr
