Em assembleia realizada com as trabalhadoras e trabalhadores da CETESB, o Sintaema deu mais um passo firme em sua trajetória de luta pela valorização da categoria. Com ampla participação, a assembleia aprovou por maioria expressiva a entrada de duas ações coletivas : uma relacionada ao Plano de Antiguidade e outra ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Lembrando que apenas os sócios do Sindicato estarão contemplados com as ações.
Também foi aprovado o desconto da contribuição assistencial.
A proposta das ações foi desenvolvida pelo Sintaema com base em estudo profundo das condições e dos direitos da categoria, reafirmando o compromisso histórico do Sindicato com a defesa dos trabalhadores e da missão pública da CETESB.
Parceria com novo jurídico fortalece a luta
Durante a assembleia, a direção apresentou para a categoria a nova parceria do sindicato com a Advocacia Garcez, escritório com sólida experiência no direito coletivo do trabalho e reconhecida atuação em defesa de sindicatos e categorias profissionais.
Durante a plenária, a equipe de advogados apresentou os fundamentos jurídicos das ações e destacou a importância de seguir com a luta coletiva para garantir os direitos. Segundo os representantes do escritório, foi realizada uma pesquisa detalhada que aponta que os(as) trabalhadores(as) da CETESB se enquadram legalmente para receber o ATS — um direito que precisa ser reconhecido e efetivado.
Plano de antiguidade e aposentadoria especial
Em relação ao Plano de Antiguidade, os advogados esclareceram que a ação abrangerá quem não teve esse critério de progressão aplicado antes da reforma trabalhista, buscando reparação e atualização para o presente.
Também foi abordada a questão da insalubridade e aposentadoria especial. O Jurídico alertou que o adicional de insalubridade não garante automaticamente o direito à aposentadoria especial, mas que o Sintaema está à disposição DOS SÓCIOS E SÓCIAS para tirar dúvidas e orientar a categoria sobre todos os aspectos relacionados a esse tema.
Contribuição assistencial aprovada
A assembleia também aprovou por ampla maioria, contribuição assistencial, com os seguintes critérios:
- 1% para sócios, em duas parcelas;
- 3% para não-sócios, em três parcelas.
A direção do Sintaema informa que as oposições poderão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 1º de Agosto, às 17h, diretamente junto ao Sindicato.
O Sintaema segue firme, renovando seu compromisso com a base da CETESB, unindo experiência histórica, nova assessoria jurídica e mobilização da categoria para garantir respeito, valorização e direitos.
*Atualizada às 9h59
