De tempos em tempos o presidente da República alfineta a população com especulações sobre a segurança da urna eletrônica. Desde março de 2020, Jair Bolsonaro afirma que as eleições de 2018 foram fraudadas, mesmo ele sendo eleito no segundo pelo mesmo sistema que critica, e defende a volta do “voto impresso e auditável”.
Vale lembrar que o mesmo Jair Bolsonaro foi um dos defensores da aplicação da urna eletrônica para o sistema eleitoral em 1993. “Esse Congresso está mais do que podre”, gritou o então deputado federal Jair Bolsonaro no dia 20 de agosto de 1993, durante evento no Clube Militar do Rio de Janeiro, ao defender urna eletrônica como um antídoto contra fraudes que ocorriam no voto impresso.
De igual forma, vele também lembrar que Bolsonaro eleito para deputado federal, pelo sistema que ele ataca, em cinco eleições seguidas (de 1999 a 2015) antes de ganhar as eleições para presidente.
Mas, fica as perguntas: as urnas eletrônicas são suscetíveis a fraudes em massa? O voto digital é impossível de ser verificado e auditado? O sistema de votação impresso é mais seguro do que o eletrônico?
A resposta para essas três perguntas é NÃO. Entenda!
Primeiro, a história mostra que o voto impresso foi justamente superado – como defendeu Jair Bolsonaro em 1993 – por suas fragilidades. Uma delas é o sistema de contagem manual de cédula por cédula que abre espaço para um critério da avaliação subjetiva dos contadores, que podem conferir ou não validade.
Com o voto eletrônico, elimina-se qualquer margem para interpretação subjetiva – defendeu o então ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em pronunciamento em 2020, contra os ataques à urna eletrônica – a exemplo de se é o número marcado é um 1 ou 7, ou se foi x o não na cédula. Segundo o ministro, com a urna eletrônica colocamos fim em julgamentos que podem ser influenciados por partidarismo ou ideologia, inclusive.
Segundo ponto. A inviolabilidade da urna eletrônica. Conforme já comprovado pela Justiça Eleitoral brasileira e atestado Organização dos Estados Americanos (OEA), a urna eletrônica utilizada no Brasil é o que há de mais moderno quanto a tecnologia de criptografia, assinatura digital e resumo digital.
Segundo o TSE, as assinaturas e resumos digitais podem ser conferidos e validados por aplicativos desenvolvidos tanto pelo próprio Tribunal quanto por programas desenvolvidos por partidos políticos, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Terceiro, a urna eletrônica não é conectada à internet ou qualquer outro tipo de rede (a não ser a rede elétrica) e nem possui um quarto secreto para apuração ou coisa do gênero. “As urnas eletrônicas são totalmente seguras. Os equipamentos nunca entram em rede e não podem ser hackeados”, atestou o então presidente do TSE em setembro de 2021.
Assim, é plenamente imune a ataques virtuais externos, como os de hackers. Além disso, utiliza como sistema operacional o Linux, de código livre e aberto, conferindo mais transparência a todo o processo.
Além disso, o TSE informa que há os dispositivos de segurança analógicos: a “Zerésima”, uma planilha impressa que comprova que, naquela máquina de votação, estão registrados todos os candidatos e que não há voto computado para nenhum deles antes da abertura da eleição; e o Boletim de Urna (BU), que demonstra o quantitativo de votos daquela máquina de votação e compara o número de votantes impresso no BU com os que assinaram o caderno de votação presente em cada seção.
E vale destacar: com 26 anos de sua implantação no Brasil, nunca houve um caso de discrepância entre os dados nos votos coletados pelos relatórios dos dispositivos analógicos com os digitados nas urnas eletrônicas.
Revolução em prol da democracia
O voto eletrônico foi uma grande revolução no processo eleitoral brasileiro. Segundo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, desde sempre, o objetivo do projeto foi e é eliminar a fraude no processo eleitoral afastando a intervenção humana. “Uma urna eletrônica, um pequeno computador que pudesse processar eletronicamente os votos, com rapidez, com a maior segurança, propiciando, então, uma apuração rápida.”
Carlos Velloso, que é um dos signatários da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, que será lançada dia 11 de agosto em São Paulo e já reúne cerca de 700 mil assinaturas, afirma que os sistema eleitoral foi uma conquista daqueles que sabem o valor da democracia e a importância do avanço das instituições.
Fontes utilizadas:
A eleição em que Bolsonaro defendeu urna eletrônica como antídoto contra fraude no voto impresso
Barroso defende que urna eletrônica é segura e diz não dar bola para ‘retórica eleitoral’
Por que a urna eletrônica é segura
Urna eletrônica está ‘imune a ataques’, diz Luis Roberto Barroso
Você sabe o que é zerésima? O Glossário explica
Com informações das agências
