O mundo hoje debate a urgente situação do clima e sua relação com o agravamento das condições socioeconômicas e sanitárias da população mundial.
Aqui no Brasil, essa realidade não é diferente e ficou pior com a pandemia de Covid-19 e o avanço da miséria e da insegurança. Não apenas por conta do vírus, mas sobretudo pela opção política e econômica ultraliberal do governo de Jair Bolsonaro. Opção que matou quase 700 mil brasileiros, condenou a fome e insegurança alimentar cerca de 100 milhões de brasileiros, sem falar no entreguismo de nossas riquezas e na destruição ambiental de nossas reservas de água e de nossa flora e fauna.
O resumo acima reflete a centralidade do debate em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento, um projeto que não só fique no bem-estar das pessoas, mas que gere emprego e renda dignos e que tenha por centro a defesa de nossa soberania e que garanta a água como bem universal e barre o ideário dos setores ultraconservadores e da burguesia financeira que posiciona a água como uma commodity a ser gerenciada por quem pagar mais.
Esse quadro aliado ao aumento da participação da iniciativa privada promovida pela Lei 14.026/2020, torna ainda mais urgente a promoção efetiva dos direitos fundamentais à água potável e ao esgotamento sanitário, priorizando populações vulneráveis, rurais e indígenas.
Não nos resta dúvida que é urgente referendarmos a defesa da água nos rumos do novo governo que se instala no Brasil. Precisamos fazer valer o que já existe na legislação brasileira, em especial na Constituição Federal, e avançar as normas para que o acesso universal à água e ao saneamento básico se materializem. E mais, precisamos garantir mecanismos que blindem esses direitos da sanha da burguesia financeira e que o Estado, através por exemplo do BNDES, seja o indutor da universalização do sanemaneto, o garantidor do acesso à água potável e o agente protetor de nossas fontes e lençóis aquíferos.
Para tanto, precisamos ratificar nosso posicionamento com a Resolução 64/292, de 2010, da Assembleia Geral da ONU. Renovando nosso pacto internacional e reposicionando o Brasil como agente promotor de uma nova ordem em defesa da vida e do futuro das próximas gerações.
Aqui precisamos também pontuar o papel social e econômico que cumprem as empresas estatais de sanemaneto, com destaque para a Sabesp – maior empresa da Américas e a terceira maior do mundo. Uma empresa que se firma como vetor de desenvolvimento de São Paulo e do Brasil, produtora de conhecimento e tecnologia reconhecidos por diversas nações do mundo, e um ator fundamental na garantia do acesso à água, em especial para as populações mais vulneráveis.
Por tudo isso, o Sintaema atuará diuturnamente mobilizar as forças sociais em uma onda de ação que influencie o nosso Congresso Nacional a rever o Marco do Saneamento no Brasil e seguirá firme na linha de frente contra a privatização do saneamento no país. Não podemos admitir que, enquanto o mundo reconhece o equívoco das privatizações da água e da energia, alguns governos no Brasil proponham que o país ande para trás e entreguem esse importante bem ao sabor do mercado.
Nesta semana marcada pelo Dia Mundial da Água, o Sintaema reafirma seu compromisso de atuar, como já fez nos últimos 48 anos, sempre em defesa dos direitos humanos à água e ao saneamento básico de qualidade de forma igual, inclusiva, com participação, controle social e transparência.
Vamos juntos! Água é vida!
José Faggian
Presidente do Sintaema
