Os presidentes da CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSB, NCST, Intersindical, CSP-CONLUTAS e Intersindical Instrumento de Luta repudiaram em nota lançada no último dia 31 as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) quando ele, de forma muito infeliz, mencionou a possibilidade de um novo Ato Institucional Número 5 (AI-5) caso a esquerda resolver radicalizar, em entrevista à jornalista Leda Nagle.
Vale lembrar que o AI-5 foi um instrumento mais duro da ditadura imposta em 1968 pelo general Artur da Costa e Silva. Com o AI-5 a oposição ao regime militar era proibida, e quem o fizesse era perseguido, preso, torturado e muitas vezes morto. O AI-5 fechou o congresso nacional, cassou mandatos e interveio nos sindicatos. Qualquer manifestação era atacada de forma violenta.
Por isso, relembrar o AI-5 e, pior, sugerir sua reedição foi uma das declarações mais repugnantes e que causou críticas ferrenhas de vários parlamentares, associações, juízes, jornalistas e todos que lutaram e lutam em defesa da democracia.
Confira a nota de repúdio das centrais:
AI-5 nunca mais: Centrais repudiam declarações de Eduardo Bolsonaro
O movimento sindical brasileiro repudia as declarações ameaçadoras do líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em que advoga um novo AI-5 para reprimir as forças do campo democrático, popular e as lutas sociais.
A fala covarde e irresponsável do filho do Presidente da República é mais uma “cortina de fumaça” utilizada pra tentar abafar as relações nada republicanas da família Bolsonaro com as milícias.
Convém lembrar que o Ato Institucional número 5 foi instituído no final de 1968 pelo general Artur da Costa e Silva com o propósito de perseguir e calar as organizações e personalidades que faziam oposição ao regime militar.
O mais duro ato imposto pela ditadura abriu caminho para o fechamento do Congresso Nacional, suspensão de quaisquer garantias constitucionais, cassação de mandatos, intervenção nos sindicatos, prisões, assassinatos e tortura de opositores.
O regime instituído pelos militares, através de um golpe apoiado pelos EUA e o empresariado, foi derrotado pelo povo brasileiro em 1985 na sequência da maior campanha política registrada na história brasileira. A conquista da democracia no Brasil demandou o sacrifício de inúmeros brasileiros e brasileiras.
A classe trabalhadora e seus representantes foram as principais vítimas do regime militar e não medirão esforços para defender as liberdades democráticas contra os arroubos reacionários do deputado da extrema direita e outros membros do Clã Bolsonaro.
Centrais Sindicais defendem a abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara Federal para apurar a conduta do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
São Paulo, 31 de outubro de 2019
Sérgio Nobre – Presidente da CUT
Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah – Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo – Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos do Brasil)
José Calixto – Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Edson Carneiro Índio – Secretário Geral da Intersindical
Atenágoras Lopes – Presidente da CSP-CONLUTAS
Mané Melato – Presidente da Intersindical Instrumento de Luta
Juntos na luta! AI-5 nunca mais!
