“O ‘não à privatização da Sabesp’ precisa ser canto forte nos quatro cantos da cidade de São Paulo”, afirmou o professor, presidente do Sinpeem e ex-vereador da cidade de São Paulo, Claudio Fonseca, em entrevista ao Portal Sintaema, nesta segunda (8). Fonseca problematizou o que esconde o projeto de Tarcísio de Freitas e destacou que a democracia corre perigo com a dupla Tarcísio/Nunes.
“Nossa tática precisa ter um duplo eixo de ação. Por um lado, atuar para barrar essa proposta e evitar que Tarcísio avance com seu projeto este ano, e por outro investir pesado nestas eleições para eleger um prefeito e vereadores comprometidos com o patrimônio de nossa cidade e com os direitos do nosso povo. Em outubro, vencendo uma nova correlação de forças teremos gás para blindar a menina dos olhos do privatista bolsonarista Tarcísio: a Sabesp”, destacou o dirigente.
Ele ainda frisou sua posição sobre a defesa das instituições democráticas: “As eleições deste ano não podem servir para alavancar o prestígio de figuras como Tarcísio e Bolsonaro. Não nos enganemos, está em jogo a democracia e os nossos sagrados direitos. E, sendo isto, nossa tarefa primeira será lutar para derrotar quem e qualquer um que se posicione contra essas conquistas”, asseverou Fonseca, que também é pré-candidato a vereador de São Paulo.
Confira a íntegra da entrevista:
Portal Sintaema – O Sinpeem acaba de passar por uma intensa campanha salarial, com uma forte disputa para manter direitos e avançar em conquistas. Qual o balanço desse processo?
Claudio Fonseca: Iniciamos a campanha salarial/2024, ainda em outubro de 2023, durante a realização do 32º Congresso Anual de Educação que contou com a presença de 4,3 mil profissionais de Educação associados ao SINPEEM. Considerando que a campanha em 2024 teria que ter estratégia distinta de anos anteriores, em decorrência da realização das Eleições Municipais e as imposições da Lei Eleitoral, aprovamos a pauta de reivindicações com questões salariais, funcionais dos quadros e carreiras dos profissionais de educação e relativas as condições para o trabalho.
Também aprovamos, como questões centrais da pauta, impedir que o prefeito adote uma política de remuneração por subsídio; a revogação do confisco previdenciário; a incorporação de abonos complementares de pisos; e saúde para os trabalhadores e alunos. Com pauta unificada e consenso quanto as questões prioritárias, também foi aprovado o plano e calendário de lutas, com indicação do início da greve para o dia 08 de março.
Sem resposta do governo até esta data, cumprindo o decidido pelo Congresso, iniciamos a greve que durou 20 dias. Greve realizada em conjunto com dois outros sindicatos que representam especificamente trabalhadores da educação municipal: SEDIN e SINESP.
Realizamos o movimento enfrentando a dura resistência do governo Ricardo Nunes e a insistência em transformar a remuneração dos profissionais de educação em subsídio. Dificuldade aumentada pelo fato de várias organizações sindicais terem nos anos anteriores aceitado a política de remuneração por subsídio e muitos dos seus dirigentes terem inclusive optado por ele.
Mas a par destas dificuldades, conseguimos unir a nossa categoria – Docentes, Gestores e Quadro de Apoio (QA) – e ter mais uma vez a grande vitória: impedir que o prefeito Nunes transformasse os salários dos profissionais de educação em subsídio. O reajuste e o porcentual para valorização dos pisos remuneratórios foram muito abaixo do reivindicado, mas impedir o subsídio e garantir o reconhecimento do direito de greve com a garantia do pagamento dos dias parados, são estrategicamente importantes e nos dão condições para seguir na luta.
Portanto, balanço é de que foi uma campanha aguerrida que segurou uma greve necessária, oportuna, bem desenvolvida no tempo limitado que foi possível, considerando a Lei eleitoral, que manteve sua resistência do governo, mesmo em meio a capitulação de várias entidades de servidores municipais à política do governo.
Portal Sintaema – A gestão Nunes segue a cartilha das gestões anteriores (Doria/Covas) quando o assunto é valorização dos servidores e fortalecimento dos serviços públicos. Como avalia essas gestões e quais foram as principais perdas para os servidores e para a cidade?
Claudio Fonseca: Sim, governo marcadamente aplicador das políticas neoliberais. Privatização, terceirização e contenção de gastos com pessoal, tem sido rotina nos governos da nossa cidade. Durante a gestão Nunes, além da política que transforma remuneração em subsídio, implicando em perdas de benefícios, como quinquênios e sexta-parte para milhares de servidores, também foi aprovada a reforma previdenciária com confisco de 14%, que também incide sobre os proventos dos aposentados.
Há ainda em vigência o congelamento do tempo para aquisição de quinquênios e sexta-parte, aprovado durante a gestão de Bolsonaro. O SINPEEM, através de lutas contínuas e com grande participação da categoria, evitou que fosse ainda pior. A queda na qualidade dos serviços e a não universalização do atendimento é perda para os servidores e para os munícipes da cidade.
Portal Sintaema – No momento há uma forte luta contra o projeto de privatizações do governador Tarcísio de Freitas que aponta sua mira para a Sabesp e Metrô. Nunes também encampou esse projeto e na Câmara tem projeto do executivo para garantir a privatização da Sabesp. Como você observa esse cenário? Por que esses projetos são ruins para São Paulo?
Claudio Fonseca: Digo que é ruim para a cidade porque aumenta a insegurança no abastecimento e condições sanitárias para 12 milhões de paulistanos. Ainda, se o governo tiver êxito, servirá como paradigma para outros governantes seguirem a mesma política criminosa. Na Câmara Municipal, parece que o governador encontra dificuldades para conseguir aprovar autorização para seguir em diante com a privatização da Sabesp.
O que ocorre com o serviço de energia sob o controle da empresa privada ENEL, alerta os paulistanos e impõe maior resistência, inclusive na Câmara Municipal, em um ano eleitoral. Temos que unir a sociedade em torno da resistência a este crime. Não à privatização da Sabesp, tem que ser canto forte em todos os cantos da cidade.
E mais, nossa tática precisa ter um duplo eixo de ação. Por um lado, atuar para barrar essa proposta e evitar que Tarcísio avance com seu projeto este ano, e por outro investir pesado nestas eleições para eleger um prefeito e vereadores comprometidos com o patrimônio de nossa cidade e com os direitos do nosso povo. Em outubro, vencendo uma nova correlação de forças teremos gás para blindar a menina dos olhos do privatista bolsonarista Tarcísio: a Sabesp
Portal Sintaema – 2024 tem eleições municipais. Você é pré-candidato, quais as suas expectativas e o que está em jogo neste pleito?
Claudio Fonseca: Nossa expectativa é de que a campanha sirva para tratar das questões estratégicas para a nossa cidade e sua população. Questões sobre privatização, terceirização, qualidade dos serviços de educação, saúde, assistência social, geração de empregos, moradia e eliminação da miséria e abandono de parcela significativa da população, estarão na ordem do dia da nossa atuação. Não podemos mais admitir que essas questões sigam negligenciadas como observamos hoje. Atuaremos firme para ir além, no sentido de fortalecer as instituições e a democracia e barrar essa cultura de ódio e violência que invadiu os espaços públicos e privados.
A campanha 2024 não pode servir para fortalecer a direita fascista, nosso trabalho também será escancarar como essa cultura de ódio viola direitos e ataca vidas. E mais, as eleições deste ano não podem servir para alavancar o prestígio de figuras como Tarcísio e Bolsonaro. Não nos enganemos, está em jogo a democracia e os nossos sagrados direitos. E, sendo isto, nossa tarefa primeira será lutar para derrotar quem e qualquer um que se posicione contra essas conquistas.
Unidade em defesa da democracia e dos direitos!
