O PL 4330/04, que prevê a terceirização das atividades-fim das empresas foi aprovado por 324 votos a favor e 137 contra no dia 8 de abril, Na Câmara Federal, um grande retrocesso na história da classe trabalhadora, visto que todos conhecem o efeito maléfico desta modalidade extremamente neoliberal, que desde que foi implantada vem rebaixando as condições de trabalho, prejudicando a população e causando vítimas, muitas vezes fatais.
Sintaema no ato contra o PL 4330 em Brasília
Mediante a ameaça de aprovação do PL o Sintaema/SP esteve com outros sindicatos e movimentos sociais em Brasília no dia 8 (foto acima) em um grande ato organizado pela CTB e pela CUT, para impedir esse retrocesso que atingirá da pior forma os trabalhadores, mesmo assim a votação ocorreu e o projeto foi aprovado.
Sintaema protesta na Ponte das Bandeiras
Em decorrência da aprovação do PL 4330 as centrais convocaram para o dia 15 um dia nacional de lutas que desencadeou uma série de protestos por todo o país. Na cidade de São Paulo foram várias manifestações. O Sintaema/SP promoveu durante o período da manhã uma manifestação na Ponte das Bandeiras, no período da tarde participou na Avenida Paulista de um grande ato que reuniu milhares de manifestantes e que teve três pontos de concentração: no Largo da Batata, em frente à sede da FIESP e em frente a sede da Caixa Econômica Federal.
Sintaema durante protesto em frente à FIESP, na Av. Paulista
Diante da reação maciça dos trabalhadores a aprovação das emendas foi adiada, mas ocorrerá nos próximos dias, porém uma já foi aprovada: empresas públicas e de economia mista estão fora do projeto, o que é uma luz no fim do túnel.
O economista Marcio Pochmann, ao refletir sobre o assunto, lembra que a terceirização ganhou forte importância a partir dos anos 1990, momento de enraizamento do projeto neoliberal, que culmina com o movimento de abertura comercial e de desregulamentação dos contratos de trabalho. “A terceirização é a parte visível de uma transformação muito mais profunda do capitalismo”, afirmou.
Pochmann destaca ainda que, ao longo do tempo, essa modalidade penetrou em todos os setores do mundo do trabalho, sejam as empresas privadas ou públicas, tornando-se um novo eixo estruturador do funcionamento do mercado brasileiro. O professor da Universidade da São Paulo, Ruy Braga, alerta que a terceirização serve de mecanismo de desrespeito aos direitos dos trabalhadores. “Todos sabem que as empresas que contratam terceirizados fogem do ônus da responsabilidade pelos trabalhadores quando a empresa a que estes funcionários estão subordinados deixa de cumprir os direitos trabalhistas. Essa é somente uma das consequências possibilitadas por este projeto”, explicou o professor da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, o PL 4330 completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 1990. Se aprovado, afirma o especialista, essa “será a maior derrota popular desde o golpe de 64”.
Lutaremos para que esse projeto seja rejeitado no Senado Federal, para isso continuaremos mobilizados, caso isso não ocorra nosso movimento será no sentido de pressionar a presidenta Dilma pelo veto.
O Sintaema é contra o PL 4330 porque embora a direita e a grande mídia tentem dizer que ele servirá para regulamentar os trabalhadores terceirizados, seu único objetivo é na verdade colocar todos os trabalhadores brasileiros na mesma situação precária que vivem hoje os trabalhadores já terceirizados.
Fonte Nota Legislativa: DIAP
Veja abaixo as fotos deste grande ato contra a terceirização na Av. Paulista:
