Aprovado no Senado na semana passada, o nefasto projeto que libera a privatização do saneamento básico deve ficar temporariamente parado na Câmara dos Deputados. Tudo por causa do escândalo envolvendo Sergio Moro, ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL).
“Com essa mudança no cenário, o desmonte do saneamento terá de esperar”, afirma Mairton Pereira Barreto, diretor de Cultura, Esporte e Lazer do Sintaema, que está em Brasília. A base governista pretendia tramitar nesta terça-feira (11) o requerimento do Projeto de Lei (PL) 3.261/2019, que altera o marco regulatório do saneamento e põe o setor à margem do interesse público.
Se o requerimento fosse aprovado, os deputados poderiam votar o PL já nesta quarta-feira (12). Mas as denúncias contra Moro e os procuradores da operação da Lava Jato – envolvidos em colaborações ilegais para prejudicar o ex-presidente Lula – mudaram a pauta da semana no Congresso.
Nesta segunda-feira, a oposição a Bolsonaro anunciou que vai obstruir todas as votações na Câmara até que Moro deponha na Casa ou seja afastado do Ministério da Justiça. Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), nem mesmo o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não será analisado enquanto o governo não tomar medidas.
Diante do novo cenário, o Sintaema vai intensificar sua ação em Brasília em defesa do saneamento público e de qualidade. “Elaboramos um relatório contrário ao projeto original do senador Tasso Jereissati e um parecer com várias emendas a esse projeto”, afirma o diretor Mairton. O material – que foi entregue às lideranças – faz um contraponto com a nossa visão.”
No domingo (9), o site The Intercept Brasil revelou que Moro, ainda na condição de juiz federal, orientou, à margem da lei, o procurador da República Deltan Dallagnol nos processos da operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Com a denúncia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou o afastamento de Moro e dos procuradores da Lava Jato, “especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.
