Em um momento histórico de resistência contra a onda privatista que assola o país, o Distrito Federal deu um passo fundamental na defesa do saneamento como direito. No dia 3 de setembro, foi oficializada a mudança do modelo de concessão para prestação direta dos serviços de água e esgotamento pela Caesb, empresa pública que há décadas garante dignidade à população do DF.
Esta vitória é resultado de uma luta incansável que uniu trabalhadores, movimentos sociais e parlamentares comprometidos com o povo. A alteração, aprovada por unanimidade pela Câmara Legislativa e sancionada em dezembro de 2024, é uma resposta contundente ao Marco Legal do Saneamento, que abre as portas para a privatização e a mercantilização da água.
Por que essa mudança é tão importante?
Porque reafirma: saneamento básico não é mercadoria. É direito humano essencial! Enquanto governos, como o de Tarcísio de Freitas, entregam nossas empresas públicas ao setor privado, o DF mostra que outro caminho é possível: o do investimento público, da gestão democrática e do acesso universal.
A Caesb permanecerá como empresa pública, prestando serviços diretamente à população, sem intermediários privados cujo objetivo principal é o lucro, não o povo. Com essa medida, garantimos:
✅ Estabilidade dos serviços sem risco de interrupção
✅ Proteção das trabalhadoras e trabalhadores e suas conquistas históricas
✅ Investimentos de longo prazo em expansão e melhoria da infraestrutura
✅ Tarifas justas e acessíveis a todos e todas, sem exclusão
✅ Controle social sobre um serviço essencial à vida
A luta continua!
Esta conquista não é o fim — é o reforço de um compromisso: defender o caráter público do saneamento e expandir o acesso a quem ainda não tem. Água limpa e esgoto tratado não são privilégios: são direitos!
O Sintaema segue na linha de frente dessa batalha, defendendo uma Caesb forte e capaz e empunhando a bandeira da reestatização da Sabesp e de todas as empresas públicas de saneamento do país.
Saneamento é direito!
CAESB é do povo!
A luta pela reestatização está só começando!
