A 6ª Conferência das Cidades, que começou no dia 24 e termina nesta quinta (26), consolidou-se como um espaço estratégico de formulação política e articulação nacional em defesa de cidades mais humanas, democráticas e menos desiguais.
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O Sintaema e a CTB participaram ativamente dos debates, contribuindo de forma firme e qualificada para a construção de um documento final, que deve ser aprovado nesta quinta (26), que tenha como eixo central o direito à cidade, o bem viver e o fortalecimento dos serviços públicos.
Durante os dias de conferência, o clima foi de intenso debate e disputa de ideias. As propostas apresentadas dialogaram com a realidade concreta das cidades brasileiras, especialmente diante do avanço do desmonte do saneamento público, da precarização do transporte coletivo e dos desafios históricos da mobilidade urbana. Para o Sintaema e a CTB, não há cidade justa sem serviços públicos fortes, universais e de qualidade.
A construção do documento final da Conferência está sendo marcada por contribuições que reafirmam a centralidade das políticas públicas como instrumentos de redução das desigualdades. O saneamento, a habitação, o transporte e o planejamento urbano foram tratados como direitos fundamentais, diretamente ligados à saúde, à dignidade e à qualidade de vida da população.
Outro ponto alto da participação do Sintaema e da CTB foi a troca de experiências entre os estados. O espaço tem sido fundamental para atualizar o diagnóstico sobre como diferentes regiões estão enfrentando o desmonte do saneamento público, os processos de privatização e os impactos nas tarifas e nas condições de trabalho. A articulação nacional fortalece a resistência e amplia a capacidade de resposta dos trabalhadores e trabalhadoras.
Seminário de saneamento
Além da incidência política nos debates, a CTB e o Sintaema também estão mobilizando representantes estaduais para um amplo seminário nacional que será realizado em Brasília, nos dias 9, 10 e 11 de março. O encontro terá papel estratégico na organização da luta em defesa do saneamento público e dos direitos da categoria.
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No seminário, um dos principais pontos de debate será o novo Projeto de Lei que propõe alterações na Lei 14.026, com o objetivo de corrigir distorções e barrar as violações que vêm ocorrendo em diversas regiões do país na prestação dos serviços de saneamento.
Para o Sintaema, é fundamental enfrentar os impactos negativos da atual legislação, que têm resultado em aumento de tarifas, precarização do trabalho e piora na qualidade do atendimento à população.
“Falar de cidades mais humanas é falar de inclusão efetiva, de acesso universal aos serviços essenciais e do cumprimento dos direitos consagrados na Constituição Federal. Não há bem viver possível com exclusão, tarifa alta ou precarização”, frisa a direção do Sindicato.
Piso Nacional do Saneamento
Nesse sentido, o Sintaema e a CTB reforçaram na Conferência a defesa do Piso Nacional do Saneamento, como instrumento fundamental de valorização profissional. Garantir um piso digno é reconhecer o papel estratégico de quem faz o saneamento acontecer diariamente, assegurando saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida para milhões de brasileiros e brasileiras.
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A atuação firme na 6ª Conferência das Cidades reafirma o compromisso do Sintaema e da CTB com um projeto de país que coloque o povo no centro das decisões.
Cidades mais justas não são apenas um ideal: são uma construção coletiva que exige organização, mobilização e luta permanente.
