Por MAB*
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) surge da contradição histórica gerada pelo modelo energético capitalista no Brasil, em que a energia se torna uma mercadoria de lucratividade extraordinária. Para isso, são sacrificadas as condições da população, impactada pelos grandes projetos e cativas a aumentos abusivos de tarifas. Assim, para poucos é a oportunidade de ganhos, para a maioria se traduz em perdas.
Entender a conjuntura da energia, exige ir além da discussão sobre as fontes — questionando “Energia para que?” e “Para quem ?”, colocando os interesses políticos e os agentes responsáveis pela manutenção histórica da contradição de classe na realidade brasileira. Com isso, evidencia-se a necessidade de atingir aos fundamentos dos dilemas que passam a humanidade, em crises interligadas: climática, política e econômica. Fiquemos nos desdobramentos que as mudanças climáticas infringiram no atual contexto.
As mudanças climáticas são fruto de um continua degradação, a partir da utilização de combustíveis fósseis, cujas emissões de gases alteraram o meio ambiente. Os dados indicam que essa fonte de energia é responsável por aproximadamente 73% das emissões no mundo. No caso brasileiro, o perfil é significativamente diferente: o desmatamento representa 49% das emissões totais. Ao somar as emissões oriundas do desmatamento e de outras mudanças no uso da terra com aquelas resultantes do setor agropecuário, constata-se que a agropecuária, em sentido amplo, responde por 74%[1] das emissões do país. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, atualizada em 2023, estipula a redução das emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, tendo como base o ano de 2005.
Com isso, os estudos indicam a necessidade urgente de transição das fontes energéticas, responsáveis pelas maiores emissões de gases de efeito estufa. Contudo, o desafio reside na transformação de uma realidade em que 80% da energia consumida no mundo provém de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) para um futuro em que a matriz energética seja predominantemente composta por fontes renováveis.
Todavia, a solução apresentada pela burguesia internacional, versa em soluções que se destacam, como: o mercado de carbono, a financeirização do clima, a privatização das florestas, as “soluções” tecnológicas voltadas à transição energética. Dentre estas, a transição energética para fontes renováveis atenda a cinco exigências simultâneas: ser rápida, de baixo carbono, mais eficiente (menor custo por unidade), promover a redução do uso de combustíveis fósseis e ocorrer sem provocar perturbações geopolíticas. Todavia, essa ideologia, vela que as emissões de gases de efeito estufa são determinadas por diversos setores produtivos, cuja lógica de funcionamento é orientada pelo capital. Nesse sentido, deixa exposto a ideia de que “todos são igualmente responsáveis pelas mudanças climáticas”. No entanto, a produção desordenada, a obsolescência programada dos bens e a apropriação da mais-valia historicamente gerada foram e continuam sendo concentradas em grandes corporações que detêm o monopólio da produção em escala global.
No contexto da geopolítica do petróleo, a palavra de ordem é “transição energética”. As principais iniciativas incluem a migração para fontes renováveis, a universalização da maquinaria elétrica nas cadeias produtivas e a promoção do hidrogênio renovável como novo vetor energético. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a Europa, por exemplo, precisou priorizar a segurança energética e acelerar a transição para fontes renováveis, como forma de reduzir a dependência de países da OPEP+[2], em especial da Rússia. Isso evidencia que a transição energética não se restringe à questão climática, sendo também marcada por interesses estratégicos e econômicos.
No que tange ao papel estratégico do Brasil, observa-se que cadeias industriais, sistemas de transporte, edificações e a agricultura tendem à substituição da maquinaria baseada em combustão por tecnologia elétrica, o que exigirá significativa ampliação da capacidade de geração elétrica global. Conforme estudo da IEA[3], para que o mundo atinja emissões líquidas zero até 2050, será necessário triplicar a capacidade instalada de fontes renováveis até 2030 — de 3 milhões de MW (2020) para 10,2 milhões de MW (2030), com meta de atingir 26,5 milhões de MW em 2050.
Especificamente, a capacidade mundial de hidrelétricas deverá crescer de 1,327 milhão de MW para 2,599 milhões até 2050, com incremento de 500 mil MW na primeira década. As usinas eólicas devem passar de 737 mil MW para 8,265 milhões, e as solares, de 700 mil para 14,5 milhões de MW.
No Brasil, os dados da ANEEL indicam uma potência instalada de 230 mil MW[4], sendo 110 mil MW de origem hidrelétrica. Há ainda outros 165 mil MW já outorgados, em sua maioria de fontes solar e eólica, que aguardam início de construção. O país também possui pedidos de licenciamento para 230 mil MW de eólicas offshore[5] no IBAMA, com projetos nos estados do RS, CE, RJ, RN, PI, ES, MA e SC. Em relação às hidrelétricas, o mapa da Eletrobrás de 2018[6] aponta uma potencialidade de 146 mil MW, dos quais 110 mil já foram construídos, destacando-se o potencial ainda inexplorado da região Norte. O Brasil também dispõe de uma capacidade solar expressiva, sobretudo nos estados do Nordeste, onde os índices de radiação se aproximam dos encontrados em áreas desérticas.
Toda essa capacidade instalada e o potencial de fontes renováveis de baixo custo colocam o Brasil em posição privilegiada no cenário internacional. De acordo com o Banco Mundial, o país possui vantagens competitivas excepcionais, como o fornecimento de energia de baixo carbono e um enorme potencial adicional em renováveis. Estudos também apontam que o Brasil poderá produzir hidrogênio renovável com o menor custo do mundo, o que o credencia como um futuro exportador de destaque.
Essas condições explicam a intensa disputa pelo controle da Indústria de Eletricidade Brasileira (IEB), de interesse estratégico internacional. Caso a transição energética se limitasse a uma simples troca de matriz, o Brasil já poderia ser considerado como um país que a realizou com sucesso. No entanto, o cerne da disputa reside no papel que a IEB desempenhará na divisão internacional do trabalho, considerando sua “vantagem comparativa”.
Nesse sentido, o MAB tem discutido em profundidade a realidade sobre a crise climática, criticar as saídas do capital, buscado compreender as brechas que podem para ser disputado pela organização popular, como forma de obter conquistas concretas, politizar o debate e elevar as condições materiais de vida do povo. Nesse sentido, o MAB tem discutido a crise climática em seus entrelaçamentos econômico e político. É preciso que fique evidente ao povo, as oportunidades de ganhos ‘Para quem?” e “Para que?”.
*Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
[1] Disponível em: https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2023/03/SEEG-10-anos-v4.pdf. Acessado em: 12/06/2025
[2] Disponível em: https://www.opec.org/opec_web/en/press_room/7209.htm.
[3] Disponível em: https://iea.blob.core.windows.net/assets/deebef5d-0c34-4539-9d0c-10b13d840027/NetZeroby2050-ARoadmapfortheGlobalEnergySector_CORR.pdf.
[4] ANEEL: https://www.gov.br/aneel/pt-br/centrais-de-conteudos/relatorios-e-indicadores/geracao.
[5] IBAMA: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/consultas/mapas-de-projetos-em-licenciamento-complexos-eolicos-offshore.
[6] Eletrobrás: https://eletrobras.com/pt/Paginas/Potencial-Hidreletrico-Brasileiro.aspx.
**Texto originalmente publicado na Revista Especial 50 anos do Sintaema.
