A construção de um Projeto Popular para o Brasil, conquistando reformas estruturais é o principal objetivo histórico para a classe trabalhadora e o conjunto dos setores populares.
O elemento novo, que ganha principalidade no terreno da política é a possibilidade de conquistar uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Este caminho foi aberto por uma sucessão de fatores que proporcionaram uma oportunidade histórica que não pode ser perdida. Resgatemos quais são:
1) As manifestações de junho de 2013 trouxeram fortemente á tona, a questão da não representatividade do sistema político;
2) Ainda em junho de 2013, a Presidenta Dilma lança, pela primeira vez, a proposta de convocação de um Plebiscito para uma Constituinte do Sistema Político. A proposta é fortemente atacada pela grande mídia e a direita e o Congresso Nacional não a encaminha;
3) Os movimentos sociais retomam a proposta da Presidenta e realizam um Plebiscito Popular com 7.757.000 votos, gerando centenas de comitês populares e envolvendo mais de cem mil ativistas voluntários;
4) A grande mídia ignora completamente a proposta de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Política, omitindo completamente o Plebiscito Popular.
5) Logo após o resultado das eleições, em sua primeira fala á nação, a Presidenta Dilma reitera a prioridade da Reforma Política e fala novamente da necessidade de um Plebiscito;
6) Em entrevista á Rede SBT, a Presidenta Dilma após falar que Plebiscito e Referendo são formas de consulta popular a serem definidas pelo Congresso Nacional, reitera que o que importa “é desaguar numa Assembléia Constituinte”. A grande mídia cria o falso “factóide” “Dilma recuou do Plebiscito” e segue tratando como tabu a questão de uma “Constituinte”.
Esta é a sucessão de fatos políticos que marcaram as últimas semanas, após a mais renhida disputa eleitoral desde 1989.
Claro que lutar por “reformas estruturais” é uma pauta permanente e atual. Porém, não podemos fugir da principal disputa que se dá neste momento.
Sem enfrentar o atual sistema político, não se abrirá nenhuma possibilidade de pautar as questões estruturais na saúde, habitação, educação, agrárias ou referentes ao restante da pauta de interesse dos trabalhadores. Estamos diante da composição mais conservadora do Congresso Nacional, desde as eleições de 1974, transcorridas durante a ditadura.
Sem compreender o momento atual, seguiremos numa lógica defensiva, incapaz de oferecer uma resposta política imediata aos milhões de insatisfeitos com o atual sistema político, perdendo uma oportunidade histórica única e permitindo que as crescentes insatisfações sigam capitalizadas pelas forças de direita.
A proposta de uma Constituinte do Sistema Político, dialoga e congrega todas as pautas por reformas estruturais que mobilizam as forças sociais em nosso país. Eis porque ela tem o mesmo potencial de converter-se numa meta-síntese, como foi a campanha pelas diretas já, na década de 80.
Porém, isso não ocorrerá de forma natural ou inevitável, dependendo exclusivamente da capacidade da esquerda em compreender a oportunidade histórica que se coloca e construir a ligação entre as lutas econômicas e sociais com uma proposta política, que vai se tornando factível e abre possibilidades comuns de transformação.
É preciso muita firmeza e unidade das forças populares para sustentar esta bandeira no atual momento. Os milhares de jovens que compreenderam o que estava em jogo no segundo turno das eleições presidenciais, constituem o principal polo capaz de construir uma campanha com a dimensão necessária. E somente se disporão a trilhar esse caminho se encontrarem uma esquerda organizada unida, que não dispute entre si o protagonismo de atos públicos e palavras de ordem.
A bandeira de uma Constituinte Exclusiva e Soberana dos Sistemas Político é a única que possibilita uma reforma política democrática ante um Congresso Nacional conservador que já acelera os planos de uma contrarreforma política. Esta bandeira não pertence à Presidenta Dilma, a nenhum partido ou movimento social. Não compreender isso é o risco de perder uma oportunidade única. E, a história não tem rascunhos.
* Ricardo Gebrim é advogado do Sintaema, Coordenador Nacional da Consulta Popular e representante da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Constituinte.
