Foi publicado nesta segunda (5), no Diário Oficial da União (DOU), a nova composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), entre os indicados está o diretor do Sintaema Luis Carlos Pignagrandi, o Pinhé (na foto), indicado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A CTPP é o fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial as Normas Regulamentadoras (NRs), tendo como competência principal estimular o diálogo social com vistas a melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho.
“A participação neste espaço institucional será fundamental para contribuir para a luta em defesa das NRs, contra as revisões que tanto retiraram direitos e garantias da classe trabalhadora e por uma política robusta que garanta maior fiscalização no ambiente de trabalho e o respeito à segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou a direção do Sintaema.
O Sindicato deseja sucesso ao companheiro Pinhé e lembra que sua participação na CTPP é resultado da atuação permanente do Sintaema em defesa da vida e dos direitos da classe trabalhadora.
O que é a CTPP?
A CTPP é um fórum do governo federal que discute e propõe melhorias para as normas regulamentadoras das condições de saúde e segurança do trabalho no Brasil.
Como a sigla indica, essa comissão é composta por representantes de três âmbitos diferentes. No total, são 18 membros, sendo igualitária a divisão de membros para cada parte, ou seja, cada uma possui seis representantes.
As partes são:
- Empregadores: são as confederações empresariais
- Colaboradores: representados pelas centrais sindicais
- Governo: representando por membros do Ministério do Trabalho e Previdência
