Após diversas denúncias de abusos, precarização e atraso nos salários por parte das empresas contratadas pela Sabesp, a direção do Sintaema se reuniu com o superintendente de Gestão de Pessoas da Sabesp, Nilton João dos Santos e cobrou a providências sobre os relatos alarmantes da categoria, nesta quinta (25).
Mais uma denúncia de precarização do serviço terceirizado na Sabesp
Além da situação dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, a direção do Sindicato protocolou uma carta na qual também listou questionamentos sobre a realização de concursos públicos; sobre a situação dos contratos com Guarulhos, SAMA e SEMASA; sobre que postura terá a empresa diante das mudanças impostas pelas leis complementares 108 e 109, que regulam o funcionamento dos fundos de pensão de patrocínio público e privado, respectivamente; e sobre do processo de concessão do contrato de serviços de água e esgoto entre a Sabesp e o município de Igarapava, a primeira cidade de São Paulo operada pela Sabesp a ter seu contrato de programa vencido após a aprovação da Lei 14.026, que mudou o marco do saneamento. Com isso, o contrato entre o município e a Sabesp não pode ser renovado automaticamente e a Prefeitura fica obrigada a abrir processo de licitação para a exploração dos serviços de água e esgoto na cidade.
Concursos, já!
Durante a reunião, os diretores do Sintaema apresentaram diversos relatos da exaustão, explosão das horas extras e da sobrecarga que hoje sofrem a categoria e urgente necessidade de realização de concursos públicos. “Temos relatos de trabalhadores que chegam a trabalhar 16h. Isso é ruim para a empresa e péssimo para esse trabalhador que está se exaurindo. A Sabesp precisa abrir concurso e precisa abrir em todas as áreas”, cobrou a direção.
Diante disso, a resposta do superintendente foi de que qualquer discussão sobre concursos só será feita em 2023 e que concorda que há a necessidade de se recompor o quadro funcional.
Contratos com a SAMA e Guarulhos
Sobre a questão do contrato com a SAMA, a Sabesp informou que o contrato foi renovado por mais um ano e que está em conversa com a Prefeitura de Guarulhos e com o jurídico da empresa para encaminhar também a renovação dos serviços.
Fundos de pensão
No caso do fundo de pensão, que podem sofrer mudanças devido às leis complementares 108 e 109, o superintendente diz que não há discussão sobre isso por parte da empresa e que o fundo de pensão é um dos grandes benefícios que a categoria conquistou.
Neste ponto, a direção do Sintaema refirmou que ficará alerta e irá acompanhar o caso de perto, especial porque a Resolução 53 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determina que, a partir de 1º de outubro deste ano, nenhuma empresa será mais obrigada a repassar o patrocínio para os fundos de pensão. E mais, os diretores do Sindicato também alertaram sobre que a decisão sobre isso dependerá do modelo de gestão da Sabesp e do governo que estiver a frente do Estado.
Contratos de programa da Sabesp
Em relação a nova regra imposta pela Lei 14.026 – que mudou o marco do saneamento, agora a Sabesp não tem os contratos de programa renovado automaticamente -, o superintendente afirmou que irá mapear isso, tendo em vista que o assunto também é de interesse da empresa.
Sintaema, unidade e muita luta!
