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CETESB | Novo plano de saúde em pauta

CETESB reuniu sindicatos para apresentar o novo modelo de plano de saúde com desconto mensal em folha

Desde 2015 nosso acordo coletivo na CETESB prevê a implantação de um Plano de Saúde com Participação mensal das trabalhadoras e trabalhadores, sendo que até meses atrás a CPS (Comissão de Políticas Salariais) não tinha autorizado o desembolso por parte do governo de valores para implementar o plano.

Nesse ano de 2021 foi autorizado pelo governo do estado uma determinada quantia para a implementação do Plano e no último dia 29 a empresa apresentou um esboço de como deverá ser o referido Plano.

Os problemas do atual plano

Os representantes do RH da CETESB iniciaram a reunião pontuando as dificuldades que há no atual plano médico- PAMH, de autogestão e coparticipação nos custos, devido a alguns fatores que são ruins para os trabalhadores e para a empresa.

De acordo com a apresentação do RH, alguns trabalhadores ficam com a mensalidade alta para pagar e acumulam dívidas devido a tratamentos e internações em casos graves e com maiores intervenções médicas, e por isso ficam com dívidas às vezes impagáveis.

Desses trabalhadores, quase todos têm idade acima de 50 anos, e o que tem o menor prazo de pagamento levará mais de quatro anos para conseguir quitar essa dívida, isso sem novas utilizações.

O RH explicou durante a apresentação que o atual plano tem um modelo ultrapassado, implantado em 1975, e que inclusive há trabalhadores que saíram da empresa e deixaram um enorme saldo devedor, e nesses casos eles são acionados judicialmente porque a empresa é pública e deve prestar contas ao erário.

Apresentação do novo plano de saúde

Pela apresentação, a CETESB fará o credenciamento de “Administradoras de Benefício”, um modelo novo no qual é oferecida uma gama de planos de saúde por essas administradoras na qual o trabalhador pode optar pelo plano que melhor lhe servir por meio de uma tabela pré-definida e com diferenciação de custos por faixa etária, e com desconto em folha de pagamento. Cada administradora deverá oferecer, no mínimo, uma operadora de plano de saúde.

A proposta da CETESB é a de cobrar por faixas salariais, quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais. O plano padrão enfermaria oferecido pela empresa já foi aprovado pelo Codec e pela CPS, e nos demais o trabalhador paga a diferença. Segundo a empresa, as vantagens serão muitas: os riscos ficam com a administradora, o trabalhador vai pagar apenas uma mensalidade fixa, sem limite de uso e os dependentes continuam normalmente no novo plano.

A coparticipação será de 20% apenas em consultas e exames simples e há outras vantagens, segundo a CETESB, como programas de saúde, remissão (a família permanece 12 meses no plano do titular se falecido), e reembolsos no valor de R$100,00.

Vale ressaltar que os trabalhadores que vierem a se desligar da empresa poderão continuar a usar o plano pelo período estipulado de acordo com o tempo de serviço e desde que assumam o pagamento integral, inclusive os aposentados, conforme a lei 9656/98.

Os trabalhadores poderão mudar de plano cumprindo uma carência, e os reajustes serão feitos pela ANS em janeiro de cada ano. A previsão de implantação do novo plano após cumprimento dos trâmites e aprovação dos trabalhadores é entre 20 a 24 de janeiro de 2022.

O Sintaema sempre apoiou e apoia o SUS, e na pandemia vimos a sua importância, com a aplicação de vacinas a toda a população e atendimento contínuo e ampliado durante todo esse período crítico.

Com relação ao novo plano, o Sintaema avalia preliminarmente que há pontos positivos, porém solicitou mais reuniões para poder debater melhor.

Os representantes do Sintaema fizeram vários questionamentos para dirimir quaisquer dúvidas no sentido de que o trabalhador da CETESB não seja prejudicado, inclusive na migração, e também colocaram suas ponderações.

Ao ser perguntado pelo Sintaema sobre trabalhadores que estão em tratamento, o representante da CETESB disse que alguns atendimentos serão mantidos, como gestantes e pessoas em tratamento de câncer, por exemplo, e que caso a caso será conversado. Em relação aos trabalhadores que estão com saldo devedor no plano atual os valores continuarão a ser descontados em folha, mesmo após a implantação do novo plano, e que nessas situações a empresa novamente terá que estudar caso a caso.

“É preciso aprofundar e analisar melhor a apresentação, mas, em princípio, parece interessante, com preços razoáveis e distribuídos por faixa salarial, com subsídio entre empregados”, disse o presidente do Sintaema, José Faggian.

O RH está organizando uma apresentação para os trabalhadores e é muito importante a participação de todos para que possamos tomar a decisão que melhor reflita nossos interesses e consequentemente fazermos essa mudança de maneira consciente.

O Sintaema fará parte da Comissão de acompanhamento dessa implantação, e para dar continuidade aos questionamentos foi solicitada uma nova reunião, que será marcada em breve. O sindicato somente defenderá essa proposta tendo a certeza de que será melhor para as trabalhadoras e trabalhadores da CETESB.

Unidade e muita luta, juntos na saúde!