O Sintaema e o coletivo de ambientalistas do Consema fizeram um protesto no dia 17 de novembro pela reconstrução do sistema de meio ambiente do Estado de São Paulo. O desmonte no setor é cada vez mais evidente, e as mudanças feitas recentemente, como a criação da “nova Cetesb” estão piorando o quadro, isso porque, entre outros problemas, a reestruturação prejudicou demasiadamente o trabalho dos técnicos, que já são poucos para a demanda. As licenças ambientais estão sendo emitidas de forma a atender o mercado, e com isso, locais de proteção ambiental estão sendo desmatados para grandes empreendimentos, como a construção do Rodoanel, gerando protestos pelos ambientalistas de Ribeirão Pires que criticaram os impactos ambientais da obra e a ausência de uma política habitacional para preservar os mananciais. O desmatamento na Granja Viana também foi alvo de protestos, pois a administração atual aprovou o projeto que vai acabar com boa parte da reserva ambiental local e com isso aumentar a temperatura na região Oeste, conforme denunciou a ONG Calangos da Mata, que desde 2000 luta em defesa daquela região. Cerca de 97 mil metros de reserva da Mata Atlântica também correm o risco de desaparecer para dar lugar a construção de sete edifícios no Morumbi, onde a área é preservada por moradores organizados. O projeto foi aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente. “O meio ambiente está na UTI, precisamos agir urgentemente para que ele não morra”, desabafou o presidente da Proam, Carlos Bocuhy, um dos idealizadores do movimento. Por isso a reconstrução do sistema é mais que necessária, é urgente, e está na ordem do dia, como disse o deputado estadual Zico Prado (PT), que esteve presente no protesto. “Todas as entidades e sindicatos devem formar uma frente em defesa do Meio Ambiente, pois o que vemos é o sucateamento do setor”, disse o deputado que também é suplente na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e se colocou à disposição dos trabalhadores e dos ambientalistas. Desrespeito aos trabalhadores Essa política destruidora é um desrespeito ao meio ambiente e aos trabalhadores do setor, que se desdobram como podem para garantir a preservação ambiental e a fiscalização de obras predatórias. A desvalorização dos trabalhadores é crescente em todas as estatais, e na Cetesb não é diferente. A exemplo do que aconteceu na Sabesp na primeira quinzena de novembro, quando mais de 150 trabalhadores foram demitidos, na última semana a Cetesb demitiu mais de 20 pessoas, confirmando que a política do governo Serra é predatória não somente ao Meio Ambiente, mas aos trabalhadores do setor também. Em um quadro já defasado, onde os companheiros trabalham no limite, a Cetesb, ao invés de contratar mais mão de obra, demite descaradamente profissionais que, por sua larga experiência, deixam um vácuo inestimável no sistema. É assim que o governo Serra diz ter respeito à vida: demitindo trabalhadores e prejudicando todo o sistema. O Sintaema já está averiguando as demissões para tomar ações em relação a isso. Contra o plano de carreira O Sintaema entrará na justiça como substituto processual para questionar o plano de carreira da Cetesb. Desde que o plano foi implantado o Sintaema tem insistido para que a Cetesb reveja diversos aspectos problemáticos do plano e inclusive entregou uma proposta construída com as contribuições dos trabalhadores para mudanças. Porém, até o momento a empresa não se posicionou, portanto o único caminho é o do endurecimento. A decisão de entrar na justiça foi aprovada por unanimidade em assembleia logo após o protesto. Xico Graziano é questionado na Alesp No último dia 24 a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alesp convidou o Secretário de Meio Ambiente Xico Graziano para prestar contas do desempenho de sua secretaria. O Sintaema e o coletivo de ambientalistas estiveram presentes e distribuíram o manifesto que já havia sido encaminhado ao governo do estado, onde estão apontadas as deficiências do sistema. Questionado pelos deputados presentes sobre as demissões que estão acontecendo na Cetesb o secretário respondeu equivocadamente que eram demissões de cargos que têm reposição automática e que as vagas seriam preenchidas rapidamente. Porém, não é isso o que acontece na prática, pois há cargos que não têm essa modalidade de reposição, como desenhistas, motoristas, jornalistas, analista de TI, entre outros, e profissionais dessas áreas foram sumariamente demitidos sem que lhes fosse dada a chance de se adequar à nova Cetesb e sem que a empresa tenha a garantia do governo que essas vagas serão preenchidas. Outra lamentável declaração do secretário é que um dos grandes feitos da sua gestão foi a aprovação do atual plano de carreira da Cetesb. Será que o secretário não sabe que o referido plano descontentou a grande maioria dos trabalhadores? Isso jamais poderia ser apresentado como um grande feito, pois se ele considera isso uma verdade, o que dirá sobre os outros feitos da secretaria? A explanação do secretário foi marcada por declarações vagas, equivocadas e sem consistência. Os principais problemas advindos da unificação não foram discutidos, principalmente no que se refere ao quadro funcional, embora os deputados Donizete Braga, Zico Prado, Adriano Diogo e Hamilton Pereira tenham insistido em discutir essa problemática já apontada diversas vezes pelo Sintaema. Essa ausência de informações consistentes gerou como resultado da reunião a proposta de criação de uma subcomissão na Alesp para avaliar a questão. O Sintaema acompanhará e subsidiará os trabalhos dessa subcomissão e continuará denunciando e lutando contra os desmandos do governo Serra, que vem prestando um verdadeiro desserviço à população e aos trabalhadores.
