Precisamos (re)pensar e agir juntos para resistir!
O Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisa de Saúde e dos Ambientes de Trabalho completará 40 anos em 2020 desenvolvendo ações fundamentais no campo da pesquisa, estudos e formações que subsidiem dirigentes sindicais na luta do campo da Saúde do Trabalhador.
A criação do DIESAT é resultado da organização dos trabalhadores e do germinar do novo sindicalismo na década de 70. Em 1979 foram realizadas as primeiras Semanas de Saúde do Trabalhador – SEMSAT, em que diferentes sindicatos, trabalhadores, e profissionais de saúde debatiam as vulneráveis condições de trabalho, os altos índices e não reconhecimento de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além da ineficaz assistência à saúde dos trabalhadores. Essas iniciativas reafirmaram a intenção da classe trabalhadora em fundamentar suas reivindicações, criando o DIESAT em 14 de agosto de 1980 como entidade intersindical voltada para atuação nas questões relacionadas à saúde e trabalho.
O contexto do surgimento do DIESAT é caracterizado por uma situação de pouca ou nenhuma transparência por parte do governo e empresários quanto a real situação das condições de trabalho e saúde no Brasil, com estatísticas oficiais que apontavam 1,5 milhões de acidentes e adoecimentos pelo trabalho. Um dos principais problemas era o crescente processo de subnotificação dos acidentes de trabalho pelo regime militar, com o objetivo de mascarar as estatísticas. Posteriormente, este processo é acentuado pela fragilidade do sistema de informações da previdência, constituindo um problema que persiste até hoje.
O DIESAT é responsável pelas primeiras e principais pesquisas e estudos sobre a saúde dos trabalhadores, produzidas em conjunto e com a participação ativa dos sindicatos e trabalhadores. Ao longo de sua existência, vários trabalhos e ações importantes do DIESAT tornaram-se um marco referencial e histórico na luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Toda produção do departamento, bem como sua estrutura está à disposição das entidades filiadas e da sociedade civil, de forma a subsidiar as ações por melhores condições de saúde da classe trabalhadora. Tais ações ao longo da história do DIESAT impulsionaram o surgimento dos Programas de Saúde do Trabalhador, que foram embriões para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.
Produz a Revista Trabalho & Saúde, que traz abordagens de temas relevantes para a classe trabalhadora. E atua também na formação de base em Saúde do Trabalhador realizando cursos para entidades filiadas com métodos integrativos, fomentando a discussão a partir dos conhecimentos prévios dos participantes, com conteúdo geral para as diferentes categorias de trabalhadores e atores sociais e com conteúdo customizado ou personalizado de acordo com as demandas do público alvo.
Destaca-se na relação interinstitucional com a participação em diversos Fóruns e Comissões, além de Grupos de Trabalho específicos, o qual o DIESAT tem assessorado tecnicamente projetos relacionados à Saúde do Trabalhador. O DIESAT atua com o papel fundamental de assessoramento para o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde e Segurança do Trabalhador em São Paulo/SP e de Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Brasília/DF, desenvolvendo e apoiando a realização de seminários, produção de materiais de formação e publicações na temática.
Participou amplamente das Conferências de Saúde, sendo membro das Comissões de Formulação e Relatoria da 15º e 16º Conferência Nacional de Saúde; Da 1º, 2º, 3º e 4º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Da 1º Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. É membro convidado das reuniões da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTTs do Conselho Nacional de Saúde – CNS e de Conselhos Estaduais de Saúde – CES.
O DIESAT é hoje um importante assessor técnico dos conteúdos relacionados à saúde e trabalho e é mantido por seus filados – sindicatos, federações, confederações de trabalhadores – e pelos recursos provenientes de estudos, pesquisas, cursos e assessorias realizadas. Constrói experiências formativas desenvolvidas com os movimentos sociais, entidades e conselhos de saúde, com destaque a execução com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) do “Projeto de Articulação e Qualificação do Controle Social” possibilitando a capacitação de mais de 1.600 atores em oficinas de formação do controle social em Saúde do Trabalhador.
O cenário atual de desemprego em massa e de informalidade das possibilidades que existem de trabalho, apresenta um grande desafio ao movimento sindical na sua vocação: representar a classe trabalhadora no enfrentamento dos interesses de lucro do capitalismo.
Já sabemos que a história é cíclica e se repete. Mesmo que em condições de aparência distintas, ela se repete na sua estrutura, no seu nervo. Como exemplo, temos a década de 90 que anteriormente nos apresentou a problemática do desemprego. Agora é hora de acharmos juntos a melhor maneira de enfrentarmos novamente esse cenário que vulnerabiliza a cada dia ainda mais a classe trabalhadora, em suas condições de vida material e imaterial, acrescidos pelo contexto de pandemia do novo coronavírus. Se não temos mais os contratos de trabalho, como vamos nos sentar na mesa de negociação para negociar aumento real de salário, PLR, benefícios, planos privados de saúde? Se não tivermos mais os contratos de trabalho, como vamos amparar em termos jurídicos e de assistência à saúde os/as trabalhadores/as?
O que se apresenta é um desafio de projeto de sociedade, de novas formas de sociabilidade, com políticas sociais que amparem a classe trabalhadora enquanto o jogo cruel e desumano do capitalismo continua a rodar. Por políticas sociais, nos referimos a lutar pela Seguridade Social! Pelo Previdência Pública, pelo SUS, por Assistência Social. É o lócus de luta de classes que temos, meus caros! Porque, seja nos trabalhos formais, informais e na falta dele, A CLASSE TRABALHADORA ESTÁ ADOECENDO! As estatísticas oficiais da Previdência Social declaram que milhões de trabalhadores/as formais estiveram em processo de adoecimento e morreram em decorrência do trabalho. E ratificamos, esse é o cenário de uma parte dos trabalhadores/as formais, que ainda há subnotificações. Não temos como mensurar o cenário de adoecimentos na informalidade e em decorrência da falta de trabalho e, consequentemente, de falta de condições de sobrevivência.
Propomos aglutinar forças, centrar pautas únicas para dar peso àquilo que reivindicamos. O DIESAT é o espaço, criado pelo movimento sindical para apoiar e sustentar tecnicamente as ações políticas no que se refere à saúde e trabalho. Vamos juntos, juntas e juntes?
O DIESAT possui uma base de cálculo das mensalidades de acordo com o contexto do movimento sindical brasileiro. A contribuição é feita através de envio de boleto bancário mensal. A partir do preenchimento deste formulário, convencionaremos os valores de contribuição e de hora técnica para serviços específicos (pesquisas e estudos, cursos de formação, assessoria específica, entre outros) para as organizações sindicais filiados ao DIESAT.
Eduardo Bonfim da Silva
Pesquisador e Coordenador Técnico do DIESAT
Daniele Correia
Socióloga – Equipe Técnica DIESAT