Graças ao empenho dos deputados e deputadas da oposição, conscientes da necessidade urgente em ajudar os menos favorecidos neste momento de combate ao coronavírus, a Câmara aprovou ontem (26) o auxílio-emergencial de R$ 600,00 por pessoa.
Embora o governo federal quisesse que o valor fosse de R$ 200,00, os deputados pressionaram e a ajuda será a seguinte:
Para a renda emergencial:
– Benefício emergencial passou para R$ 600 por trabalhador, até dois benefícios por família, ou seja, R$ 1.200,00 se houver ao menos dois trabalhadores na família;
– A mulher provedora de família uniparental receberá duas cotas e totalizando a cota integral de R$ 1.200,00.
Para o BPC (renda mensal vitalícia para pessoas de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência).
– mantém o benefício para as famílias de idosos e de pessoas com deficiência com renda per capita de até ¼ do salário mínimo em 2020;
– Ainda para 2020, poderão ser concedidos benefícios do BPC para quem tem renda de até ½ salário mínimo diante de condições especiais;
Quem tem direito ao benefício emergencial:
-Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– As famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo ou renda total inferior a 3 salários mínimos;
– As pessoas que tenham recebido menos de R$ 28,5 mil em 2018 exceto se estiverem hoje em uma família com renda per capita de até ½ salário mínimo ou renda total inferior a 3 salários mínimos.
– Cidadãos que sejam MEI, contribuintes individuais ou trabalhadores informais com registro no Cadastro Único (CadÚnico);
As condições acima serão verificadas no CadÚnico, quem não estiver ainda cadastrado (ou tiver que alterar informações do tipo “perdi a minha renda”) poderá fazê-lo por meio de autodeclaração em plataforma digital.
Forma de pagamento
O auxílio emergencial poderá pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo “poupança social digital”, conforme projeto aprovado, e será isenta da apresentação de documentos e de tarifas, com abertura automática em nome dos beneficiários.
Esta foi mais uma batalha vencida contra o coronavírus e o pensamento neoliberal do governo. O próximo desafio é atender às pequenas e médias empresas para que possam enfrentar esse período crítico da quarentena.
Primeiro a vida, depois a economia. Estamos juntos!
