A Frente Brasil Popular, articulação de movimentos populares e organizações políticas, foi lançada em 5 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Reunidas na área externa da Assembleia Legislativa, mais de 2 mil pessoas participaram da Conferência Nacional Popular. Segundo os organizadores, o objetivo da Frente é a defesa da democracia e a proposição de uma nova política econômica voltada para os trabalhadores
O ato político e cultural do lançamento da Frente Brasil Popular teve a presença de representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, movimentos de negritude, LGBT e de mulheres, ao lado de lideranças políticas, parlamentares e intelectuais, que criticaram tanto o golpismo como a atual política econômica do governo. 21 estados, mais o Distrito Federal, enviaram delegações.
Proposta
A Frente foi apresentada por João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Carina afirmou que “uma saída que defenda a democracia e não retira direitos dos trabalhadores depende da unidade entre os movimentos sociais”
“A gente acha que essa Frente pode reaglutinar os movimentos sociais para pautar uma agenda popular para o Brasil. A gente quer discutir os rumos do ajuste fiscal, pois não concordamos com um ajuste que aprofunda a recessão e retira dinheiro de programas sociais. A gente quer um ajuste que taxe os ricos”, disse.
“Para nós, trabalhadores do saneamento e meio ambiente, é essencial uma constituinte soberana, que dialogue com os trabalhadores, para que nunca mais tenhamos parlamentares que retiram direitos dos pobres e somente ajuda as empresas como esse. E para isso, a Frente Brasil Popular é uma ferramenta necessária para a organização”, afirma Anderson Guahy, diretor do SINTAEMA/SP.
Stedile relembrou que a criação significa uma novidade no cenário nacional ao apontar uma agenda positiva, “já que, até esse momento, as mobilizações eram apenas de reação às ofensivas do capital”. “A Frente Brasil Popular tem que articular as mais diferentes organizações para cumprir uma missão necessária nessa conjuntura de crise política e econômica: construir um programa da classe trabalhadora, com unidade entre nós, e um calendário de mobilização, na luta concreta das ruas”, apontou. Leia abaixo o manifesto na íntegra:
Manifesto ao Povo Brasileiro
Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.
Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.
Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integraççao regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.
Nossos objetivos são:
1 – Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!
Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.
Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!
Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.
2 – Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.
Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!
Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais !
Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!
3 – Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!
Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
4 – Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!
Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.
Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.
Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.
O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.
Vamos lutar juntos por nossos sonhos!
Viva a Frente Brasil Popular!
Viva o povo brasileiro!
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Setembro de 2015
Movimentos sociais propõem Constituintes Populares
Um ano após realizar plebiscito com cerca de 8 milhões de votos, Campanha pela Constituinte realiza encontro em BH e se compromete a criar espaços de discussão que relacionem problemas cotidianos da população e o sistema político. Mudar o sistema político e combater os recuos na atual linha econômica do governo é o que propuseram cerca de mil pessoas. A parte externa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi palco do Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, fórum no qual se apontou que, para cumprir as tarefas apontadas, é preciso mobilizar a população construindo assembleias e constituintes populares durante 2016. O encontro do dia 4 marca um ano do plebiscito popular que recolheu quase 8 milhões de votos em favor de uma assembleia nacional constituinte para modificar o atual sistema político, com o intuito de pôr fim ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais, entre outros pontos, tornando as instituições mais representativas da sociedade e combatendo a influência do poder econômico.
Debates
A abertura do encontro teve a presença do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e secretaria nacional da Constituinte. “Esta mesa é importante porque representa a construção desta campanha”, afirmou Renan Santos, do Levante Popular da Juventude, responsável pela coordenação dos debates. Segundo José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, o Congresso Nacional arranjou uma forma de “esconder” a necessidade de uma Constituinte. “O Plebiscito pressionou os deputados para que tomassem uma medida. Eles tentaram parar a nossa luta dando outros encaminhamentos”, afirma Moroni, se referindo à PEC 352.
Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, apontou a gravidade do atual cenário, criticando a Agenda Brasil proposta pelo governo. “Onde o Estado é mínimo o mercado é máximo. É preciso combater esta ideia. Nossa agenda é a defesa do desenvolvimento econômico em prol do povo brasileiro”.
Juntos na Luta!
