Sindicatos se unem contra PPP na Sabesp e no Metrô

Publicado em 07/11/2005 00:00

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Estiveram reunidos na Sede do Sintaema no último dia 28 representantes do Sindicato dos Metroviários e dos trabalhadores da ETA Taiaçupeba “Alto Tietê” para conhecer e discutir as modalidades de Parceria Público-Privada que o Governo Estadual quer implementar nas estatais. O objetivo das entidades é desenvolver ações conjuntas no sentido de barrar este processo por conta dos prejuízos da PPP, onde, além de repassar recursos públicos para o setor privado e auferir lucros, promoverá demissões em massa no efetivo das Companhias, uma vez que estas serão substituídas por Sociedades de Propósito Específico –SPE, responsáveis diretas pelas obras e operação dos serviços. No caso da Sabesp, ficaria a cargo da mesma apenas a emissão de contas e o repasse dos recursos oriundos da tarifa ao operador privado. De acordo com o Relatório do Programa Estadual de PPP da Secretaria de Economia e Planejamento, em reunião do dia 9 de junho de 2005, o Conselho Gestor do PPP deliberou: Sabesp – Estação de Taiaçupeba • fornecimento de 15m3/s de água tratada; operação do Sistema produtor e da ETA; manutenção do sistema; tratamento de lodo e ampliação da ETA; adutoras; Modelagem da PPP O foco da ETA não é o aumento do consumo, mas a melhoria do serviço prestado, em particular a regularidade e a qualidade da água Tal modelagem merece repúdio em função da inconseqüência do Conselho Gestor da PPP, que demonstra total ignorância ao profissionalismo daqueles que operam os sistemas com experiência e dedicação. Os trabalhadores não medem esforços em atender e até superar as exigências contidas na Portaria 518/05 do Ministério da Saúde e a Resolução do Conama 357/05 sobre o Código das Águas enquanto padrão de potabilidade. A Sabesp, que já perdeu 49,7% do seu capital acionário em bolsas de valores também repassou R$ 651.374.458,00 para a constituição da Companhia Paulista de Parcerias, que atuará enquanto empresa prestadora de garantias ao operador privado. Diante das informações, os sindicatos traçaram algumas diretrizes para o enfrentamento a mais este desserviço do Governo Alckmin, com a cumplicidade e apoio da direção da Sabesp em mais este golpe na coisa pública. As entidades sindicais estarão promovendo atos, protestos e solicitar audiências, além de ingressar com ações no Judiciário e demais medidas que se fizerem necessárias.

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