Saneamento

O Saneamento

1- A água (H2O – duas moléculas de hidrogênio e uma de oxigênio, substância de coloração levemente azulada – embora pequenas quantidades pareçam transparentes a olho nu), cobre 71 % da superfície do planeta terra, ou aproximadamente dois terços. Desta substância que cobre o planeta, 97% está distribuída nos oceanos, 2,4% nas geleiras e calotas polares e apenas 0,6% está localizada em aquíferos, rios, lagos, lagoas e atmosfera em forma de vapor e nuvens (equivalente a 0,001%).
A quantidade deste precioso líquido é a mesma há milênios, e os problemas se dão principalmente através de intervenções humanas na natureza que provocam mudanças climáticas (secas, enchentes, poluição, entre outros eventos que causam os mais diversos impactos sobre os rios e lagoas que abastecem as cidades).
O acesso à água potável tem melhorado continuamente e substancialmente nas últimas décadas em quase toda parte do mundo. Existe uma correlação clara entre o acesso à água potável e o PIB per capta de uma região. No entanto, alguns pesquisadores estimam que em 2025 mais da metade da população mundial sofrerá com a falta de água potável. A água desempenha um papel importante na economia mundial, já que ela funciona como um solvente para uma grande variedade de substâncias químicas, além de facilitar a refrigeração industrial e o transporte. Cerca de 70% da água doce do mundo é consumida pela agricultura, 20% pela indústria e comércio e apenas 10% são utilizados para fins residenciais. Além disso, o corpo humano é constituído principalmente por água, cerca de 70% a 75% sendo, portanto, essencial à vida das pessoas.

2- Apesar dos avanços, muito ainda há de ser feito, pois os dados do saneamento mundial ainda apresentam-se alarmantes, e apenas para resumir alguns dos mais importantes (com base no ano de 2010), temos que 780 milhões de pessoas (11%) ainda não possuem acesso à água potável, dentre os quais 216 milhões residem na China e na Índia; 2,5 bilhões de pessoas (37%) vivem sem saneamento adequado, 40 milhões são brasileiros; em áreas rurais, 1,8 bilhão de pessoas não têm acesso a saneamento básico, representando 72% do total de pessoas sem este serviço; 15% da população mundial não tem acesso a banheiro, e no Brasil, são cerca de 7,2 milhões de pessoas que engrossam esta infeliz estatística, sendo o nosso um dos maiores índices; cerca de 5 mil crianças morrem diariamente por conta de doenças diarreicas causadas pela falta de acesso à água de qualidade e esgotos coletados e tratados. Caso as tendências atuais continuarem, as perspectivas permanecerão em um cenário ainda negativo, pois 605 milhões de pessoas ainda não possuirão acesso à água potável, ou 8% da população mundial, e cerca de 2,4 bilhões viverão sem redes de esgoto, equivalente a 33% da população mundial.

3- Enquanto isso, no Brasil, que vem acompanhando mesmo que timidamente a evolução mundial, obtivemos um crescimento de ligações entre 2010 e 2011 bastante significativo e relevante, com um acréscimo de 1,4 milhão de ligações de ramais de água e 1,3 milhão de novas ligações às redes coletoras de esgoto. O cenário em nível nacional se apresenta da seguinte forma, em média: em áreas urbanas, a distribuição da água atinge 82,4% da população enquanto que a coleta e afastamento de esgotos chegam a 48,1% da população brasileira, sendo que apenas 37,5% desse esgoto recebe algum tipo de tratamento.
Nas 100 maiores cidades brasileiras, vivem 77 milhões de habitantes, ou seja, 40% de nossa população, dentre os quais, aproximados 90% desta população possuía acesso à água potável em 2010, e cerca de sete milhões não teriam acesso a este recurso. Além disso, 31 milhões não tinham acesso à coleta de esgotos no mesmo período e lançam aproximadamente 8 bilhões de litros de esgoto todos os dias nas águas brasileiras sem qualquer ou nenhum tipo de tratamento. O setor de saneamento obteve R$ 76 bilhões em receitas totais geradas pelos serviços de água e esgoto em 2011.

4- Impactos à sociedade
Por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados a falta de saneamento. A cada afastamento perdem-se 17 horas de trabalho. Considerando o valor médio da hora de trabalho no país de R$ 5,70 e apenas os afastamentos provocados pela falta de saneamento básico, os custos chegam a R$ 238 milhões por ano em horas pagas e não trabalhadas. De acordo com o DATASUS, em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2101 faleceram no hospital. Cada internação custa, em média R$ 350,00. Com o acesso universal ao saneamento, haveria uma redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade, ou seja, 1277 vidas seriam salvas. Cada 1 milhão investidos em obras de esgotamento sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além dos permanentes quando o sistema entra em operação. Com o investimento de R$ 11 bilhões por ano reivindicado pelo setor de saneamento, calcula-se que sejam gerados 550 mil novos empregos no mesmo período. Se os investimentos em saneamento continuarem neste mesmo ritmo, apenas em 2122 todos os brasileiros teriam acesso a esse serviço básico. As 81 maiores cidades do país, com mais de 300 mil habitantes, despejam, diariamente, 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, contaminando solos, rios, mananciais e praias do país, com impactos diretos a saúde da população.
Aspectos que representam ganhos ao cidadão e ao país e que devemos tornar público a toda a população é que ao se ter acesso à rede de esgoto, um trabalhador aumenta sua produtividade em 13,3%, permitindo assim o crescimento de sua renda na mesma proporção. Com a universalização do acesso a rede coletora de esgoto, a estimativa é que a massa de salários, que hoje gira em torno de R$ 1,1 trilhão, se eleve em 3,8%, provocando um aumento na renda de R$ 41,5 bilhões por ano. A cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 em saúde curativa.
Além disso, a lei 11445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, altera e revoga algumas leis anteriores e que visa à regulamentação do setor, apresenta alguns aspectos positivos e de relevância, como o saneamento ambiental propriamente dito (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) entre outros. Por outro lado, há muitas brechas para que as prefeituras celebrem várias modalidades contratuais, como privatização, PPP (Parcerias Público-Privadas, entre outros).

5- Com o advento da citada lei, o que vem ocorrendo em larga escala no setor em todo o País é a privatização do saneamento, em algumas localidades somente o esgoto e em outras, água e esgoto. As grandes construtoras (Odebrecht, Queiróz Galvão, OAS, Carioca Construtora, entre outras) estão disputando este “nicho” de mercado e uma delas já possui inclusive concessão estadual em Tocantins. Já no Estado de São Paulo, onde esta prática está ocorrendo de forma mais intensa, há aproximadamente 20 concessões municipais privadas devidamente configuradas, sendo a maioria efetivada nos últimos três anos. As empresas privadas raramente praticam a terceirização dos serviços, utilizando em grande medida mão-de-obra própria. Por outro lado, a SABESP, terceira maior empresa de saneamento do mundo, que gera cerca de 15 mil empregos diretos e abastece 366 dos 645 municípios do Estado, abriu há alguns anos para o mercado financeiro suas ações e tem caracterização privada (embora seja de economia mista e estatal), e envia anualmente aproximadamente 50% dos seus lucros aos acionistas das bolsas de valores de Nova Iorque e São Paulo, além de terceirizar parte significativa dos serviços.

6- Mazelas à parte, o que podemos ver é o sucateamento do setor, de forma categórica em todos os níveis, seja em esfera Federal, Estadual ou Municipal. Com estas práticas, temos precarização das condições de trabalho, expondo muitas vezes os trabalhadores e sua integridade física, várias mortes de terceirizados por falta de equipamentos de proteção individual e coletiva visando à produtividade a qualquer custo, achatamento da massa salarial dos trabalhadores no saneamento público e, agora no privado, apesar de produzirmos esta riqueza, temos a desvalorização desta mão-de-obra com retirada de direitos e benefícios a duras penas conquistados, em nome do pagamento de debêntures e dividendos a acionistas, que nada produzem, a não ser especulação. Tudo isso em nome do lucro e na busca insana pelo mesmo, em um setor estratégico e que causa impactos diretos na saúde da população, seja por sua falta ou por sua existência, onde quem sai perdendo é a população, principalmente a mais carente que, situada na periferia das cidades, acaba sendo esquecida pela universalização dos serviços tão necessária e urgente em nosso país.

7- Para obtermos a tão sonhada universalização dos serviços, são necessárias ações conjuntas com o poder público, população e trabalhadores que devem ser tomadas com celeridade, além de cessarmos a sangria de recursos advindos do trabalho para acionistas parasitas. É preciso estancar as privatizações, terceirizações e parcerias público-privadas, também é necessário caracterizar o setor de saneamento como saúde pública, sendo o mesmo integrado a seu devido e correto seguimento, a valorização da mão-de-obra do setor, que através do conhecimento empírico vem atendendo a população com todas as dificuldades que se apresentam no dia a dia. Deve haver financiamento público com critérios e comprometimento, e existir principalmente para o setor público e não apenas para o privado, conforme vem ocorrendo através do BNDES. Temos que elaborar uma NR (Norma Regulamentadora) para o saneamento, de modo a padronizar as condições de trabalho aos trabalhadores que se ativam neste importante e estratégico setor essencial à vida das pessoas.

8- Política Nacional de Resíduos Sólidos
A lei 12305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
A prevenção e redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).
Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pré-consumo e pós-consumo.
Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os participantes elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quanto na Coleta Seletiva.
Além disso, os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.

9- Meio Ambiente
O aumento da temperatura global induz à mudança nas condições que mantêm estáveis os ecossistemas. Algumas espécies podem ser forçadas a sair dos seus habitats, enquanto outras podem espalhar-se, invadindo outros ecossistemas. Esses efeitos têm um grande impacto no atual ritmo acelerado de extinções de espécies inteiras; de fato o aquecimento está entre as principais causas do declínio recente da biodiversidade, e vem ganhando crescente importância relativa no total. Além de certo ponto, os ecossistemas tendem a entrar em colapso irreversível. Um aquecimento em níveis elevados, acima de 3,5 º C, causará um empobrecimento generalizado na biodiversidade terrestre, com uma extinção provável de até 70% de todas as espécies conhecidas. O aquecimento da superfície favorecerá um aumento da evaporação dos oceanos, o que fará com que a atmosfera seja mais saturada de vapor d’água, aumentando cada vez mais o efeito estufa porque o vapor d’água é o gás estufa mais importante, sobretudo porque ele existe em grande quantidade na nossa atmosfera naturalmente. Podemos, nesse caso, esperar um aquecimento médio de 4 a 6º C na superfície. Por outro lado, o aquecimento pode provocar uma alteração significativa e desigual no regime de chuvas em todo o mundo, provavelmente afetando negativamente a agricultura, as pastagens e a produção de alimentos, potencializando a escalada da pobreza e da fome, e implicando o uso mais intenso de recursos tecnológicos, pesticidas e adubos nas plantações, o que eleva os custos de produção, contamina o ambiente e causa dano à saúde dos consumidores. Outras consequências previstas são a redução dos mananciais de água potável, e a desertificação das áreas subtropicais, reduzindo as áreas férteis necessárias às lavouras e fazendo desaparecer florestas, onde o homem obtém madeira e vários outros produtos naturais valiosos, que são responsáveis por boa parte da produção de oxigênio (O2) e da redução dos níveis de gás carbônico (CO2).

10- Por efeito estufa entende-se a retenção de calor pela atmosfera, impedindo-o de se dissipar no espaço. O efeito estufa é um mecanismo natural fundamental para a preservação da vida no mundo e para a regulação e suavização do clima global, que oscilaria entre extremos diariamente se ele não existisse. Vários gases obstruem a perde de calor da atmosfera, dos quais os mais importantes atualmente são o vapor d’água, o gás carbônico (dióxido de carbono CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (NO2) e o ozônio (O3), chamados em conjunto de gases do efeito estufa ou, abreviadamente, gases estufa. O diferencial contemporâneo é que o efeito estufa está sendo amplificado pelo homem. Nas últimas décadas, cerca de 80% desse aumento deriva da queima de combustíveis fósseis, e cerca de 20% advém do desmatamento e de mudanças nas práticas agrícolas. O CO2 é o maior componente antrópico (tudo aquilo que resulta da ação humana) do efeito estufa, mas outros gases também estão elevando seus níveis atmosféricos.

11- A elevação do metano se origina no uso de combustíveis fósseis e na agricultura, tendo passado de aproximadamente 715 ppb (partes por bilhão) pré-industrial para 1774 ppb em 2005. A elevação do óxido nitroso, devida principalmente ao uso de fertilizantes, variou de 270 ppb pré-industrial para 319 ppb em 2005, e os níveis de ozônio aumentaram de 25 para 34 ppb no mesmo período. As temperaturas noturnas têm aumentado mais do que as diurnas. Os invernos têm apresentado maior aquecimento do que os verões. Na região do Ártico, a que mais deve se aquecer, já foi observada uma migração de espécies exóticas arbóreas e arbustivas perenes para uma faixa de 4 a 7º de latitude em direção ao norte nos últimos 30 anos, equivalendo a 9 milhões de km2, invadindo sistemas de tundra (vegetação proveniente de matéria or –
gânica, que aparece no curto período do degelo, durante o
verão das regiões de clima polar) e redefinindo as características e a biodiversidade de toda essa região. Dos 26 milhões de km2 de área vegetada do ártico, de 32 a 39% já sofreram um aumento nos índices de crescimento de vegetais no mesmo período. Prevê-se que uma faixa adicional de 20º possa ser invadida até o fim do século por causa do aquecimento global, se a tendência continuar. A região pode experimentar secura de lagos e fontes, maior frequência de incêndios e pragas, redução na área coberta por neve e gelo, e outros efeitos, inclusive com impacto econômico negativo para as comunidades que lá vivem. Isso já está acontecendo. Em 2012 a Groenlândia experimentou uma taxa recorde de derretimento superficial em seu gelo terrestre; o oceano ártico teve a menor cobertura mínima de gelo flutuante desde o início dos registros; o Alasca no mesmo ano teve recordes de temperaturas extremas e vem enfrentando grandes incêndios florestais, eventos relacionados ao aquecimento. Além disso, dados da NASA, em 2012 revelam que o gelo terrestre total perdido na Groenlândia, Antártida e das geleiras da terra e calotas polares entre 2003 e 2010 totalizou cerca de 4,3 trilhões de toneladas, adicionando cerca de 12 milímetros ao nível do mar.

12- Outro efeito preocupante nas regiões frias é o derretimento do permafrost, o solo permanentemente congelado que existe em vastas áreas do hemisfério norte e também, em menor extensão, no sul. Este solo preserva grandes quantidades de carbono fixado na forma de matéria orgânica, até agora congelada e inerte, e com níveis de carbono até duas vezes superiores aos encontrados atualmente na atmosfera. Calcula-se que haja mais de 1,6 gigas toneladas de carbono estocadas no permafrost global, concentradas, ao que parece, especialmente em seus 3 metros superficiais, exatamente onde fica mais exposto às variações do clima. Seu derretimento deve liberar muito gás carbônico e metano, amplificando o efeito estufa significativamente. Outros efeitos do derretimento são estruturais. Este solo é frágil, é facilmente degradado pela erosão e pela intervenção humana, está sempre em movimento naturalmente, seja pela expansão do gelo subterrâneo, seja pelos derretimentos superficiais no verão, quando fica encharcado e fluido, e sua conservação está ligada a muitas variáveis climáticas, biológicas, antrópicas e topográficas, de firmeza sempre um tanto precária, o derretimento mais acelerado dos solos permafrost pode ter um impacto importante nas regiões onde há estruturas humanas construídas sobre ele, como oleodutos, estradas, represas, linhas de transmissão energética e cidades, como evidenciam diversos exemplos de desabamentos já ocorridos. Maiores alterações na estrutura do solo devem provocar aumento nos danos, que podem incluir perdas de vidas humanas, e nos custos de prevenção e de reparos a novos acidentes. Também estão previstas a mudança no padrão dos ventos e o aumento na ocorrência ou na intensidade dos episódios de tempo severo, como as ondas de calor ou frio extremos e os ciclones tropicais que frequentemente resultam em perdas de vidas, impactos ambientais adicionais ou destruições significativas. Os ciclones tropicais são as catástrofes que mais causam prejuízos nos países em desenvolvimento.

13- Sobre os efeitos do aquecimento global nos oceanos, a mensagem concisa dos cientistas é a seguinte: os mares já estão se elevando, vão se elevar ainda mais e não há o que se possa fazer para evitar este aumento futuro, devido a mecanismos já em andamento que estão fora do nosso controle, e isso terá graves consequências de várias ordens para as quais devemos estar preparados, mas é possível e é preciso fazer muitas ações para evitarmos aumentar ainda mais o problema. Os oceanos são os maiores sequestradores de CO2 atmosférico, mas sua capacidade de absorção parece estar sendo saturada. Esta impregnação excessiva das águas pelo gás constitui uma forma de poluição química. Ao mesmo tempo em que aumentam as concentrações de CO2 (gás carbônico), fazendo com que as águas se tornem mais ácidas, baixam as de O2 (oxigênio), que é vital para o sustento dos organismos.
Uma consequência provável do somatório de todos os efeitos do aquecimento global é o sério comprometimento da produção de alimentos. Como foram assinaladas, as mudanças nos mares devem significar uma importante ameaça aos estoques de peixes, moluscos e crustáceos para consumo, que constituem alimento básico ou importante para grande parte da população mundial. O aquecimento global também deve afetar a produção de outros alimentos, as mudanças nas chuvas e a tendência à desertificação subtropical provavelmente vão prejudicar a agricultura e as pastagens de grandes áreas produtoras em todo o mundo, afetando particularmente os países mais pobres. Hoje, quase um bilhão de pessoas sofre de fome crônica, e em 2050 a população mundial deve chegar a 9 bilhões de pessoas, fazendo necessariamente aumentar muito a pressão sobre os recursos naturais, dos quais cerca de 60% já estão superexplorados.

14- O impacto ambiental antrópico pode ser sumarizado em cinco grandes ameaças: desequilíbrio do clima, declínio da biodiversidade, poluição, perda e degradação de ecossistemas e a explosão demográfica, que gera pressão crescente sobre os recursos naturais, todas intimamente ligadas entre si. Os principais aspectos do aquecimento global estão bem estabelecidos na ciência, como a propriedade dos gases estufa de reterem radiação infravermelha, o aumento da temperatura decorrente da maior concentração destes gases, a causa humana em sua acumulação, e a importância deste aquecimento no clima.
Diante do exposto, há apenas uma clareza: ações urgentes precisam ser feitas para a redução do problema, mas não há perspectivas de melhora, pois embora a mudança climática já esteja na agenda política, a maior parte dos outros desafios ainda não está. O entendimento público sobre a degradação ambiental, ou dos fenômenos naturais, de modo geral é mínimo. Poucos leigos têm familiaridade com a questão fundamental de que a degradação ambiental é proporcional ao tamanho da população, consumo per capita dos tipos de tecnologias e sistemas econômicos e sociais que suprem o consumismo exacerbado ao qual as pessoas são submetidas através da mídia corporativa empresarial mundial, que incita as pessoas ao consumo sem limites. Ainda no que tange à responsabilidade da grande mídia que é a informação, a mesma jamais expõe verdadeiramente os fatos, apenas afirmam que a ciência do clima é altamente incerta, não há consenso e que a comunidade científica é alarmista, de modo que não se faz tão necessária a adoção de medidas para conter e reduzir as emissões de gases do efeito estufa, e deste modo irresponsável forma opinião das massas.

15- Em novembro de 2009 eram 187 os Estados que assinaram e ratificaram o protocolo de Quioto, o qual até os dias de hoje é ignorado pelos EUA. De 13 a 22 de junho de 2012 foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, a Rio+20, que contou com a presença de 188 países membros da ONU (Organização das Nações Unidas). Denominada “O futuro que queremos”, após dez dias de discussões, o texto final não apresentou avanços significativos em questões cruciais como a criação de um fundo global U$ 30 bilhões para o desenvolvimento sustentável, sugerida pelos países em desenvolvimento (G77 mais a China) e que foi rejeitada pelos Estados Unidos (EUA) e os 27 membros da União Europeia (UE), adiando todos os temas polêmicos e sem consenso para uma próxima cúpula. O evento tampouco definiu prazos para a adoção de medidas nem exigências claras sobre responsabilidades específicas, além da ampliação de poderes e desvinculação da ONU do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), e não definiu metas factíveis de desenvolvimento sustentável para substituir as Metas do Milênio que expiram em 2015. Apesar do esforço diplomático para redigir um documento para ser assinado por quase duzentos países, buscando contemplar os mais diversos interesses, o que vimos não passa de muita pirotecnia e pouco efeito ou mesmo ações práticas, muito pragmatismo entre os chefes de Estado que, com discursos tímidos e totalmente desencorajados, denotam a falta de comprometimento das autoridades, que pouco ou nada se importam com o planeta que deixaremos para nossos filhos e netos, as gerações futuras.

16- A Rio+20 deveria ter sido sobre a vida, sobre o futuro que realmente queremos, sobre as florestas, rios e lagos, oceanos, os ecossistemas e a biodiversidade, as mudanças climáticas e o aquecimento global, dos quais dependemos para a própria sobrevivência e manutenção da vida existente no planeta. Mas, na contra mão disso tudo, os chefes de Estado mobilizam-se com estranha habilidade, maestria e celeridade para angariar vultosos fundos para socorrer instituições financeiras, que constantemente entram em colapso devido às crises cíclicas do sistema capitalista, sobre as quais são eles mesmos os responsáveis. Recusam-se a criar fundos e eventuais medidas para a recuperação ambiental e redução da degradação causada pelo modo de produção e consumo capitalista em sua busca insana pelo lucro a qualquer custo, doa a quem doer, e, como consequências, criam imensos passivos socioambientais.
Entre as medidas a serem tomadas, não podemos perder de vista a necessidade de a educação ambiental ser inserida como grade curricular, dada a sua transversalidade e importância na formação de nossas crianças e jovens. É preciso mudar a modalidade de transporte e a utilização de combustíveis fósseis, reforma agrária com investimentos e devido reconhecimento e valorização da agricultura familiar, banir os monocultivos produtores de matéria prima na agricultura para o mercado externo sem valor agregado em forma de comodities (produtos padronizados, cujo processo de produção é dominado em todos os países e cujo o preço não é definido pelo produtor dada a sua importância para o mercado), mais investimentos em tecnologias limpas como energia solar e eólica, como exemplos, uso sustentável das riquezas naturais para o povo e não para as grandes corporações empresariais transnacionais, respeito à soberania dos países com suas culturas e diferenças, entre outras medidas necessárias à continuidade da vida no planeta.