No dia 27 de setembro foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo a resolução 13 do Ministério da Previdência que exige dos fundos de pensão uma série de controles e atribuições aos diretores e conselheiros da Fundação. Este tema vem sendo exaustivamente debatido pelo Conselho Fiscal e a aplicação de métodos de controle sobre a gestão da Fundação, com acompanhamento de cada etapa pelo Conselho Deliberativo. Plano Previdenciário A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) cobrou novamente a Fundação sobre um posicionamento em relação ao déficit técnico atuarial e exigiu seu equacionamento conforme a Lei Complementar 108 de 2001 e a Emenda Constitucional nº 20. O presidente do Conselho informou que a Sabesp está refazendo os cálculos matemáticos e o modelo do Plano e que está baseando seu novo estudo a partir do modelo adotado pela Banco Nossa Caixa, que utilizou-se do modelo de saldamento para efetuar a transição do plano BD para o plano misto ou variável. O Presidente do Conselho Deliberativo informou que assim que o novo trabalho estiver concluído e houver autorização do governo será apresentado ao Conselho e protocolado junto à SPC. Os conselheiros eleitos têm alertado a empresa da necessidade de correção do déficit técnico atuarial e insistindo junto a Sabesp que, mesmo com as exigências impostas pela legislação, a empresa deva arcar com a totalidade do déficit técnico. Planos de Saúde – Especial e Básico Foi discutido e autorizado o reajuste nos planos, especial e básico. Como todos sabem, estes planos estão em situação financeira crítica e estão sendo suportadas com a transferência de recursos do plano pleno. Por isso criou-se o grupo saúde envolvendo os sindicatos para buscar saídas no sentido de criar novos modelos de planos, mais acessíveis principalmente aos aposentados, que são o público alvo deste plano. Também foi abordada na reunião para análise do Conselho a possibilidade de a Fundação firmar convênio com uma clínica para os participantes que fizeram a cirurgia de redução de estômago e tiveram seqüelas referentes ao processo cirúrgico. A Sabesprev se comprometeu a elaborar e apresentar ao Conselho um procedimento com o objetivo de minimizar o problema. Eleições – Conselhos Deliberativo e Fiscal Foi aprovada pela Conselho o edital de convocação para as eleições conforme as regras das eleições anteriores.
