No último dia 28 a Sabesp e a Sabesprev convidaram os conselheiros e o Fórum das Entidades e apresentaram para os representantes das entidades uma proposta de encaminhamento com relação ao déficit previdenciário e um novo modelo de migração de plano, com reserva saldada e com incentivo. A proposta apresentada pela Sabesp/Sabesprev é a seguinte: • Modelo BD (Benefício Definido) continuará • Será oferecida ao trabalhador a opção de migração para um novo plano que será o CD (Contribuição Definida) • Quem quiser ficar no plano BD pagará o déficit na proporção das contribuições: a empresa pagará 48,6% e o empregado 51,4% • Para quem migrar para o plano CD haverá um incentivo e o pagamento do déficit ficaria assim: Empresa pagaria 48,6% + incentivo de 11,4 % = Total 60% Empregado 40% (pagamento opcional, paga se quiser). Os assistidos (aposentados, pensionistas) também pagarão o déficit. • As contribuições normais para o novo plano serão iguais as de hoje • O novo plano terá duas formas de apropriação do capital acumulado: 1 – Prazo determinado 2 – Renda flexível Nesta proposta apresentada pela Sabesp/Sabesprev não existiria mais a figura renda vitalícia • Os empregados poderão exercer o direito ao plano a partir de 50 anos, não precisa estar aposentado pelo INSS, é apenas necessário estar desligado da empresa para acessar o benefício. Os sindicatos, as associações e os conselheiros recusaram a proposta de incentivo e deixaram bem claro que a empresa pode e deve avançar mais que os 60%. A empresa eliminou os riscos e os deixou basicamente para os trabalhadores. Esta proposta está muito aquém do esperado, pois foram os trabalhadores que ajudaram a construir essa empresa durante todos esses anos, que contribuíram para o plano previdenciário para ter no futuro uma renda que complementasse a sua aposentadoria. Agora, esses mesmos trabalhadores estão recebendo o “troco” da Sabesp. Frente a isso foi solicitado pelos sindicatos, associações e conselheiros que a empresa faça novas investidas junto ao governo do Estado e que o mesmo assuma a totalidade do pagamento do déficit. Foi solicitada também pelos sindicatos, associações e conselheiros a participação na construção das regras e regulamentos do novo plano CD, e esta solicitação foi concretizada no último dia 3. O prazo para que a Sabesprev envie para a Secretaria da Previdência Complementar- SPC é 30 de setembro. Após isto, a SPC terá aproximadamente 30 dias para aprovar ou não as mudanças. Se retornar aprovado, a Sabesprev terá que fazer um simulador para que os participantes possam fazer suas opções, havendo também tempo para adesão e depois para implantação do plano. Conforme solicitado, no dia 3 de setembro, a Sabesp e a Sabesprev se reuniram novamente com o Fórum para a apresentação da minuta do regulamento do Plano CD. As entidades levantaram várias questões importantes, como a renda vitalícia em caso de invalidez permanente e morte, a individualização da conta coletiva, acesso a 100% da conta no caso do trabalhador ser demitido, e a extensão do prazo de 90 para 120 dias para a migração de um plano para outro, entre outros pontos. O Fórum também reiterou durante a reunião sua posição contrária ao pagamento parcial do déficit, e que está aberto a novas negociações. A próxima reunião entre o Fórum, a Sabesp e a Sabesprev será no dia 8 de setembro. Os trabalhadores e trabalhadoras devem manter a mobilização e estar atentos às convocações das entidades, caso as negociações não prosperem.
