SABESP – TAC dos Aposentados foi assinado

Publicado em 02/03/2009 00:00

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Mesmo com toda a luta do Fórum das Entidades, o TAC foi assinado no último dia 20. Em reunião com o Fórum no dia anterior à assinatura, promotor havia deixado claro que a pressa em demitir era da Sabesp, e não do Ministério Público. O Sintaema já está tomando medidas cabíveis. Na noite do dia 19 de fevereiro, o presidente da Sabesp chamou os sindicatos que compõem o Fórum das Entidades para uma reunião com a Secretária de saneamento, Dilma Pena, e informou que assinaria no dia seguinte o TAC que desliga do quadro funcional da empresa todos os aposentados na ativa, e assim o fez, na noite de 20 de fevereiro. O escalonamento de desligamento prevê a demissão de 70% neste ano, 15% em 2010 e 15% em 2011. Na ocasião, os sindicatos manifestaram contrariedade, visto que a empresa pretende demitir intempestivamente 70% em 2009, desconsiderando que parcela expressiva desses trabalhadores está em áreas de atividades essenciais. A prioridade será para os aposentados que estão aptos a receber complementação de benefício da Sabesprev e àqueles que desejam se desligar da empresa. Os sindicatos reiteraram na ocasião que, em reunião no Ministério Público Estadual no mesmo dia, o promotor Silvio Antonio Marques ressaltou que o prazo dado à Sabesp para concluir o desligamento dos aposentados é até 2010, e que, portanto, a pressa em demitir é da Sabesp e não da Promotoria, informação esta que de fato se comprovou com a assinatura do TAC no último dia 20. Também foi abordado pelo promotor o comodismo da Sabesp em não contratar mão de obra própria. O promotor ainda destacou que a assinatura do TAC não deve servir de pretexto para a terceirização dos serviços confiados à Sabesp. Depois de expor as informações da reunião com o promotor, os sindicatos ressaltaram o pedido para que a direção da empresa não assinasse o TAC, e no dia 20 o Sintaema protocolou ofício ao promotor requerendo que o TAC não fosse assinado, em defesa dos aposentados na ativa e tendo em vista que o desligamento de tamanho contingente prejudicará a população porque colocará em risco os serviços básicos oferecidos pela empresa. Porém, a Sabesp não considerou os importantes argumentos dos sindicatos. O TAC prevê concurso público para 1771 contratações em toda a empresa, o pagamento das verbas rescisórias e extensão do convênio médico durante o período de seis meses. Concurso sim, demissões, não! Diante desse cenário, o Sintaema já acionou seu departamento jurídico para tomar ações cabíveis, conforme deliberado na última assembléia. Vale ressaltar que o Sintaema é favorável ao concurso público, sendo este uma antiga bandeira de luta da categoria, porém, não somos favoráveis ao atrelamento do concurso à demissão de profissionais. A Sabesp tem uma enorme demanda que não consegue ser atendida plenamente por causa da defasagem de mão de obra, por isso, vamos lutar pelo concurso sim, mas sem demissões e pelo fim das terceirizações. O Sintaema realizará reunião com os trabalhadores (as) aposentados na ativa no dia 5 de março, às 18h, na Sede do sindicato, para discutir em conjunto os encaminhamentos de luta, participe!

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