Sabesp e a Consultoria Tower Perrin, contratada pela empresa, apresentaram às entidades representativas e ao Conselho Deliberativo a nova modelagem do Plano Previdenciário nos dias 25 e 31 de agosto, respectivamente. Como já dissemos em várias edições deste jornal e reuniões setoriais, o atual modelo do Plano Previdenciário apresenta problemas, sendo que principal e mais grave é o déficit técnico atuarial. Em diversas ocasiões manifestamos nossa opinião sobre a necessidade de encontrar uma solução para o crescente déficit apresentado pelo plano, mas sempre ocorreu uma protelação por parte da Sabesp, com o argumento de que uma nova proposta está sendo negociada junto ao Codec. Infelizmente, está prevalecendo um método autoritário, ausência de debate e “chantagem” sobre os participantes . No dia 25 ocorreu a apresentação do desenho do plano, sem detalhamento das regras de acesso, elegibilidade e rol de benefícios. O Sintaema procurou manifestar sua posição contrária ao método adotado para o debate sobre o plano previdenciário ressaltando que reconhece a necessidade de mudança, pois neste plano há uma forte transferência de renda da maioria para a minoria, mas que o mais correto seria construir uma outra alternativa de forma coletiva, envolvendo os sindicatos. Sabesprev – Conselho Deliberativo A reunião realizada no último dia 31 entrará para a história da Sabesprev, pois pela 1ª vez neste Conselho a empresa fez uso da legislação e desempatou uma votação, usando o voto de qualidade. Os conselheiros titulares escolhidos pela empresa votaram pelas propostas da Sabesp e os Conselheiros eleitos se posicionaram contrários às propostas levadas pela empresa. Coube ao presidente do Conselho, escolhido pela Sabesp, o desempate. O que foi votado: 1 – A retirada de patrocínio e liquidação do Plano atual; 2 – Desenho do novo plano; 3 – Reajuste a partir de janeiro de 2006 nas contribuições da empresa e dos participantes no atual plano caso demore a aprovação do novo plano. Quanto a retirada de patrocínio e liquidação do plano, os conselheiros eleitos foram contrários porque em nossa opinião o processo de saldamento seria a melhor opção , visto que a liquidação estimula a retirada de reservas do plano e contraria o princípio previdenciário de manutenção das reservas no sistema, além de não concordarmos com o valor apurado da liquidação (déficit atuarial), pois há sérias divergências sobre este assunto. Em relação ao desenho do plano, manifestamos uma simpatia pelo mesmo, haja vista que o plano deve apresentar uma maior aderência para os participantes, além de acabar com a transferência de renda da maioria para a minoria, mas ainda não dá para afirmar que este plano é bom, é preciso conhecer o regulamento, regras de elegibilidade e nós queremos discutir vários pontos apresentados, por isso nos posicionamos contrários, pois foi a 1ª vez que o Conselho Deliberativo teve acesso ao plano. Quanto a proposta de aumento das contribuições da empresa e dos participantes a partir de janeiro, os conselheiros eleitos argumentaram que esta medida não é necessária, e inclusive é precipitada, funcionaria mais como “chantagem” sobre os participantes do que uma imposição da Secretaria de Previdência Complemetar, conforme justifica a Sabesp.Por isso, os conselheiros eleitos também foram contrários a esta imposição da empresa. Os conselheiros eleitos também solicitaram uma série de documentos que remontam a origem do plano e a contratação de uma outra auditoria atuarial para fazer contraponto com a opinião da Consultoria Towers e assessorar os conselheiros eleitos nos debates técnicos. Como é o nosso Plano atualmente O nosso plano é o BD – Benefício Definido, no qual o participante sabe de antemão o quanto receberá de benefício, embora não saiba exatamente o quanto vai pagar, ou seja, este valor pode variar caso o plano apresente déficit ou superávit. Este plano é de mutualismo, que vai do início das contribuições até o fim da última suplementação recebida. Custeio do Plano O custeio do plano é dividido entre os participantes e a patrocinadora.Os participantes repassam 2,1% sobre a massa salarial (divididos em contribuições que variam entre 1% a 8,5% do salário) e a patrocinado-
