O Conselho de Administração da Sabesp em reunião do dia 17 de Junho de 2004, deliberou e aprovou a captação e emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures no prazo de dois anos, sendo R$ 600 milhões em Setembro de 2004 e o restante de R$ 900 milhões em 2005. Os R$ 600 milhões serão emitidos em três séries, com o vencimento da 1ª série em 01/SET/07, da 2ª série em 01/SET/09 e o da 3ª série em 01/SET/10, com a seguinte remuneração: 1ª série CDI + 1,75% ao ano, 2ª série IGPM + 11,00% ao ano e 3ª série IGPM + 11,00% ao ano. O pagamento de juros das debêntures será semestral na 1ª série e anual nas 2ª e 3ª séries. As debêntures não sofrerão repactuação e também não haverá resgate antecipado das mesmas. O pagamento do principal se dará nas datas de vencimento. Os R$ 600 milhões serão usados para pagamento de dívidas com notas promissórias, debêntures das 3ª e 4ª emissões e com o Banco do Brasil. O Sintaema entende que se o Governo do Estado de São Paulo reinvestisse os dividendos que recebe da Sabesp na própria Companhia não precisaríamos ir ao Mercado captar os R$ 600 milhões e aumentar o endividamento da empresa. Esperamos que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprove o Projeto de Lei do deputado estadual Nivaldo Santana (PCdoB), que determina que 80% do que o Estado recebe como dividendos da Sabesp sejam reinvestidos na mesma.
