Reunião discute licenciamento unificado

Publicado em 16/04/2007 00:00

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No último dia 02, o Sintaema, CRF e trabalhadores de diversas agências ambientais da Cetesb e DEPRN, além do CRF da Fundação Florestal, se reuniram para discutir o projeto de licenciamento unificado. Devido o desconhecimento sobre o assunto da maioria dos presentes, diversas preocupações surgiram, principalmente no que se refere às atribuições do DEPRN, uma vez que, com o final do contrato da Fundunesp – Fundação da Universidade do Estado de São Paulo, que contratava técnicos para trabalhar no órgão, e a unificação das atividades do DEPRN e Cetesb numa mesma agência ambiental, os trabalhadores não sabem se darão conta do aumento da demanda e se terão condições técnicas de fazer tanto o controle e prevenção da poluição quanto fiscalizar áreas de conservação. Os trabalhadores indagaram sobre como se darão as transferências necessárias para estruturação das novas agências. Surgiu também a apreensão com relação aos trabalhadores da Fundação Florestal que, com as recentes mudanças, não sabem quais serão suas atribuições e nem se aqueles que hoje prestam serviço no DEPRN e Cetesb poderão continuar exercer suas atividades na nova agência unificada. No decorrer da reunião surgiram 38 questionamentos que serão agrupados em um documento, o qual será entregue ao Secretário de Meio Ambiente Xico Graziano e a direção da Cetesb. A unificação do licenciamento ambiental é um assunto antigo. Em 1986, os trabalhadores elaboraram um documento denominado Plano de Reformulação da Cetesb – PRC que tratava exaustivamente do tema. Durante o ano de 1994 foi realizada uma ampla discussão entre os trabalhadores do Sistema de Meio Ambiente em conjunto com o CRF e Sintaema, que culminou na elaboração de um documento intitulado “Por uma Cetesb Renovada” publicado no mesmo ano. Portanto, essa mudança hoje proposta vai ao encontro com os anseios de boa parte dos trabalhadores do Sistema. Porém o Sintaema reivindica que uma mudança tão profunda seja realizada de forma transparente e gradativa, respeitando a história e a experiência dos profissionais que se dedicam há muitos anos a questão ambiental.

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