O Fórum das Entidades, formado pelo Sintaema, Sintius, Sindicato dos Engenheiros, Sindicato dos Advogados, AESabesp, APU, AAPS, ADM-Sabesp e Associação Sabesp, trava uma luta intensa pela manutenção dos empregos dos aposentados e das aposentadas que estão ativos na Sabesp. A batalha começou quando o Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou à empresa o desligamento destes(as) trabalhadores(as) por meio da assinatura do TAC (Termo de justamento de Conduta). Desde então, as entidades têm se articulado e feito gestões junto à direção da empresa, a parlamentares e ao Ministério Público para que o TAC não se concretize. Pretendem, assim, impedir que cerca de 2.400 trabalhadores(as) percam seus empregos. Nesse contexto, representantes do Fórum das Entidades estiveram reunidos no dia 21 de janeiro com o presidente da Sabesp, na sede da empresa, para tomar conhecimento da posição da empresa em relação à assinatura do Termo. Na ocasião, o presidente da Sabesp afirmou que o TAC não seria assinado no dia 22 de janeiro e firmou compromisso com o Fórum de que apresentará, previamente, o conteúdo do Termo às entidades. Após a reunião, centenas de aposentados e aposentadas da Sabesp na ativa se reuniram em assembleia na sede do Sintaema e aprovaram manter-se em estado de assembleia permanente, permissão para entrada de ações jurídicas na forma de substituto processual e a constituição de uma comissão de representantes de trabalhadores(as), indicada pelo Fórum das Entidades. No dia 5 de fevereiro, houve o agendamento de uma reunião entre os representantes do Fórum e o promotor do Ministério Público – que não pôde atendê-los. Porém, o Fórum aproveitou para protocolar uma carta em que enfatiza sua contrariedade à assinatura do TAC e aponta para a necessidade da contratação imediata do quadro funcional por meio do concurso público. Com isso, espera sensibilizar a sociedade e, principalmente, o Ministério Público e a direção da empresa para que o TAC não seja assinado. A favor desta luta há que se levar em conta o papel indispensável que os aposentados e aposentadas ativos na Sabesp vêm desempenhando há décadas na empresa, garantindo a qualidade de serviços de suma importância para a população. Portanto, é certo que merecem o reconhecimento e o respeito por parte da sociedade. Há que se ressaltar, ainda, que os trabalhadores e trabalhadoras que se encaixam no TAC são profissionais experientes, qualificados, de vários níveis e funções, todos de grande relevância para o segmento e que possuem vasta experiência – que não se transmite de forma imediata. Hoje na empresa é flagrante o processo de terceirização de serviços, inclusive na atividade fim. Outro ponto que merece grande atenção é a evidente vontade do governo Serra e de dirigentes da empresa em promover o desmonte da Sabesp. Além do descaso com os profissionais, é nítida a queda da qualidade dos serviços que estão sendo prestados por terceiros à empresa, tornando cada vez maior o desgaste entre a população, os trabalhadores e a Sabesp. Diante disso, é certo que só contratação do efetivo por meio de concurso público pode restaurar o prestígio da empresa diante dos trabalhadores e da sociedade. Diante disso, é que se faz cada vez mais necessária a continuidade da luta pela manutenção dos serviços de saneamento sob gestão pública e de qualidade. É imprescindível também que estejamos unidos, trabalhadores(as), entidades e sociedade civil, para exigir que o governo Serra e a empresa realizem a contratação prévia do efetivo necessário via concurso público. Somente assim é que a população vai poder contar com profissionais capacitados, que tenham boas condições de trabalho e possam prestar serviços de qualidade para a população.
