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Licenciamento Unificado

O Sintaema realizou diversas reuniões setoriais nas agências ambientais do Interior, Capital e Grande São Paulo e constatou que as trabalhadoras e trabalhadores estão sem nenhuma informação sobre o licenciamento unificado. Além disso, as agências novas que já foram inauguradas estão sem estrutura e recursos humanos, isto é, estão distribuindo os poucos trabalhadores que fazem controle e fiscalização e diminuindo um quadro que hoje já é insuficiente. Nas agências já existentes a demanda de trabalhado não diminuiu e a transferência de técnicos para as novas agências trouxe uma sobrecarga aos que ficaram. Outro problema: o DEPRN foi agregado às agências da Cetesb e, em muitos casos, em local inadequado, como o DEPRN de São Carlos, que agora funciona junto com a agência da Cetesb de Araraquara, sendo que o local será reformado para poder atender esta junção, no entanto, a transferência foi feita antes disso e as pessoas estão trabalhando em uma sala totalmente insalubre. Se não bastassem os problemas causados pela falta de planejamento na implantação do projeto do Licenciamento Unificado, o gerente da Cetesb de Araraquara teve uma atitude absurda durante a reunião setorial: indagou a um dos trabalhadores se as pessoas que estavam participando da reunião iriam compensar o tempo da reunião. Com esta atitude truculenta e autoritária este gerente demonstrou um desrespeito ao direito dos trabalhadores de se reunirem com a entidade sindical, conforme previsto no Acordo Coletivo. O Sintaema repudia esse tipo de atitude e espera que isso não se repita. Assembléia dia 30/04/2008 – discussão e deliberação sobre o TAC